O Direito | Portal de Direito – Página: 1253 – Direito e Justiça | Decisões, Artigos, Provas, Concursos, Teses, Eventos e Empregos do Mundo Jurídico

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Universidade é condenada a pagar R$ 5.200 a estudante

Por Redação em 29 de abril de 2005 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito e Educação, Escolas, Universidades e Cursos e TJRJ

A Universidade Salgado de Oliveira (Universo) terá de pagar indenização de R$ 5.200 a professora Célia Serpa Alves, de 39 anos

Punição x Recuperação: o verdadeiro interesse social por trás das sanções penais

Por Alexandre Guizardi em 29 de abril de 2005 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Penal

Busato: “Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção”

Por Redação em 27 de abril de 2005 |

Direito Constitucional, OAB e Opinião

Jobim é favorável à ampliação do limite de aposentadoria compulsória para 75 anos

Por Redação em 27 de abril de 2005 |

Direito Constitucional, Opinião e STF

Aprovado incentivo para produção de papel de imprensa

Por Redação em 27 de abril de 2005 |

Agência Senado, Decisões & Notícias, Direito Tributário e Imprensa, TV & Rádio

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Por Redação em 27 de abril de 2005 |

Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e STJ

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Por Redação em 26 de abril de 2005 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Previdência e Aposentadoria e STJ

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Por Redação em 25 de abril de 2005 |

Decisões & Notícias, Direito Falimentar e STJ

Cobrança de pedágio em rodovia do Paraná é independente de oferecimento de via alternativa

Por Redação em 25 de abril de 2005 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STJ