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Senado aprova o fim da escala 6×1

By Redação on 14 de outubro de 2026 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional and Direito do Trabalho

Senado aprova o fim da escala 6×1

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14/10/2026), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…

Taurus é condenada por enganar voluntários a buscar armas e não crianças em enchente de 2024 no RS

By Redação on 8 de outubro de 2026 |

Decisões & Notícias

Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora

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By Redação on 27 de setembro de 2026 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Eleições 2026 and Liberdade de Expressão

STF unifica licença-maternidade: 120 dias + 60 de prorrogação para todas as mães, biológicas ou adotantes

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By Redação on 24 de setembro de 2026 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito do Trabalho and STF

Senado zera ‘taxa das blusinhas’ nas remessas internacionais de até US$ 50

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By Redação on 4 de setembro de 2026 |

Agência Senado, Decisões & Notícias and Direito Tributário

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação

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By Redação on 5 de maio de 2026 |

Direito Penal, Poder Executivo and Poder Legislativo

Assembleia Geral da ONU classifica tráfico de escravos e escravidão como “o crime mais grave contra a humanidade” da história

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By Redação on 26 de março de 2026 |

Decisões & Notícias, Direitos Humanos, ONU and Trabalho Escravo

STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

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By Redação on 25 de fevereiro de 2026 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Marielle Franco and STF

TRF-3 absolve humorista Léo Lins e anula pena de prisão

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By Redação on 24 de fevereiro de 2026 |

Decisões & Notícias, Direito Penal and TRF3