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Posts marcados como “Alexandre de Moraes”

STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial

Por Redação em 20 de setembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito Penal, Internet & Redes Sociais, STF e Twitter

STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial

Ministro Alexandre de Moraes ordenou que Anatel tome providências imediatas para reativar o bloqueio à plataforma.

STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

Alexandre de Moraes em Sessão extraordinária do STF Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

Por Redação em 30 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Processual, Internet & Redes Sociais, STF e Twitter

Alexandre de Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia

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Por Redação em 14 de setembro de 2023 |

Fake News, Internet & Redes Sociais e Opinião

STF bloqueia novos perfis criados pelo influenciador Monark

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Por Redação em 15 de junho de 2023 |

Decisões & Notícias, Fake News, Internet & Redes Sociais, STF e YouTube

Roberto Jefferson é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil

Por Redação em 1 de setembro de 2021 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJSP

Facebook e Twitter vão recorrer de decisão do STF

Por Redação em 31 de julho de 2020 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Penal e Internet & Redes Sociais

STF: Ministério da Saúde deve restabelecer divulgação integral de dados sobre Covid-19

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Por Redação em 9 de junho de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Saúde e STF

Liberdade de expressão exige responsabilidade, afirma Moraes

Por Redação em 27 de maio de 2020 |

Agência Brasil, Direito Constitucional, Fake News, Liberdade de Expressão, Opinião e STF