A Suprema Corte do México decidiu que é inconstitucional punir o aborto como crime, uma decisão histórica que abre caminho para a legalização do aborto em todo o país.
O tribunal abordou o assunto na segunda-feira, quando oito dos 11 juízes votaram pela revogação de uma lei no estado de Coahuila que punia mulheres com até três anos de prisão por terem feito um aborto, mesmo em casos de estupro. Os outros três ministros aderiram à decisão na terça-feira, declarando tais leis inconstitucionais.
“Hoje é um dia histórico para os direitos de todas as mulheres mexicanas”, disse o presidente da Suprema Corte, Arturo Zaldivar, na terça-feira.
“É um divisor de águas na história dos direitos de todas as mulheres, especialmente das mais vulneráveis”, acrescentou.
A decisão abre um precedente que forçaria os juízes de todo o México a aprovar decisões semelhantes e expande o aborto precoce para milhões de mulheres nos 32 estados mexicanos.
