Posts publicados em “Decisões & Notícias”

Decisões Judiciais e Notícias

STF condena Collor a oito anos e dez meses por crimes contra BR Distribuidora

Por Redação em 2 de junho de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

STF condena Collor a oito anos e dez meses por crimes contra BR Distribuidora

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (31), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025…

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo

Por Redação em 25 de maio de 2023 |

Aplicativos de entrega, Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito do Trabalho e STF

Universidade deve quitar financiamento estudantil de aluno que participou de ação promocional

Universidade deve quitar financiamento estudantil de aluno que participou de ação promocional

Por Redação em 5 de abril de 2023 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, Direito e Educação e TJSP

CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência

CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência

Por Redação em 5 de abril de 2023 |

Dano Moral, Decisões & Notícias e STJ

PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível

PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível

Por Redação em 4 de abril de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, STF e Trabalho Escravo

Lula sanciona lei que prevê funcionamento 24 horas para as delegacias da mulher

Lula sanciona lei que prevê funcionamento 24 horas para as delegacias da mulher

Por Redação em 4 de abril de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Feminicídio e PLANALTO

STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior

STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior

Por Redação em 31 de março de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Execuções Penais e STF

STF condena RJ a indenizar família de menino vítima de bala perdida dentro de casa

STF condena RJ a indenizar família de menino vítima de bala perdida dentro de casa

Por Redação em 28 de março de 2023 |

Dano Moral, Decisões & Notícias e STF

BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo

BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo

Por Redação em 24 de março de 2023 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e STJ

Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente

Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente

Por Redação em 24 de março de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e STJ

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Por Redação em 23 de março de 2023 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias e Direito Processual Penal

Policiais e militares não podem advogar em causa própria, decide STF

Policiais e militares não podem advogar em causa própria, decide STF

Por Redação em 21 de março de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual e STF

Defensoria recorre, TJM reforma decisão e condena PMs por estupro

Por Redação em 20 de março de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e Direito Processual Penal

STF autoriza retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal

Por Redação em 16 de março de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal e STF

Juiz decide que série ‘Making a Murderer’ da Netflix não difamou detetive

Juiz decide que série ‘Making a Murderer’ da Netflix não difamou detetive

Por Redação em 15 de março de 2023 |

Dano Moral, Decisões & Notícias e Netflix

STF concede liberdade provisória a mais 80 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro

STF concede liberdade provisória a mais 80 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro

Por Redação em 10 de março de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Golpe Bolsonarista e STF

STF julga improcedente ação de Deltan Dallagnol contra sanção disciplinar aplicada pelo CNMP

STF julga improcedente ação de Deltan Dallagnol contra sanção disciplinar aplicada pelo CNMP

Por Redação em 10 de março de 2023 |

CNMP, Decisões & Notícias, Direito Administrativo e STF

STJ: Juiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial

STJ: Juiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial

Por Redação em 10 de fevereiro de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Execuções Penais e STF

Governo de SP veta projeto que previa redução de imposto sobre herança

Governo de SP veta projeto que previa redução de imposto sobre herança

Por Redação em 8 de fevereiro de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Tributário e Governo de São Paulo

STF suspende parte de decreto que autoriza indulto a condenados pelo massacre do Carandiru

STF suspende parte de decreto que autoriza indulto a condenados pelo massacre do Carandiru

Por Redação em 17 de janeiro de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Direitos Humanos, Execuções Penais e STF

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

Por Redação em 17 de janeiro de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Eleições 2022, Golpe Bolsonarista e STF

Posts publicados em “Decisões & Notícias”

Políticas de Privacidade & Cookies