Press "Enter" to skip to content

Posts marcados como “Maria da Penha”

Justiça anula condenação de Dado Dolabella por agressão a Luana Piovani por não enquadrá-la na lei Maria da Penha

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio entendeu que o I Juizado da Violência Doméstica e Familiar não tem competência para julgar uma denúncia de agressão feita pela atriz Luana Piovani contra o ex-namorado Dado Dolabella, com base na Lei Maria da Penha (nº 11.340/06). O acórdão (decisão) foi publicado no dia 25 do mês passado

Lei Maria da Penha fica mais rigorosa

A Lei Maria da Penha é a responsável pela diminuição da violência praticada contra as mulheres em todo o país. Contudo, há registros de casos que não foram avaliados pela Justiça porque as agredidas desistiram de levar adiante o processo contra os agressore

Mission News Theme by Compete Themes.