Hoje, os clubes são associações civis sem fins lucrativos
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A 20ª Câmara Cível acolheu, por unanimidade de votos, o embargo interposto pelo Bangu Atlético Clube à execução fiscal aplicada…
Para os dois ministros, Moro atuou com o objetivo de inviabilizar a participação do ex-presidente Lula nas eleições.
Liminar estabelece multa de R$ 2 mi em caso de descumprimento
Protocolo prevê liberação de 30% da capacidade total dos estádios
Por falta de contemporaneidade,a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para…
Em razão da pandemia, o texto promove outras alterações na Lei Pelé