Posts marcados como “Aborto”

Suprema Corte dos EUA derruba decisão que garante direito a aborto

Por Redação em 24 de junho de 2022 |

Aborto, Decisões & Notícias e Direitos Humanos

A Suprema Corte dos Estados Unidos na sexta-feira tomou a decisão dramática de derrubar a decisão histórica Roe v. Wade…

Suprema Corte do México decide pela descriminalização do aborto

Por Redação em 7 de setembro de 2021 |

Aborto e Decisões & Notícias

Suprema Corte dos EUA se recusa a bloquear a lei de aborto do Texas por motivos técnicos

Por Redação em 2 de setembro de 2021 |

Aborto, Decisões & Notícias e Direito Constitucional

Suprema Corte dos EUA decide defender direito ao aborto

Por Redação em 29 de junho de 2020 |

Aborto, Decisões & Notícias, Direito Constitucional e Direitos Humanos

Primeira-Ministra Jacinda Ardern defende proposta de lei de aborto na Nova Zelândia

Por Redação em 5 de agosto de 2019 |

Aborto, Direito e Saúde e Direito Internacional

Lei anti-aborto da Coréia do Sul é considerada inconstitucional

Por Redação em 17 de abril de 2019 |

Aborto, Decisões & Notícias, Direito Constitucional e Direito Internacional

Eleição presidencial terá o maior número de candidatos em 29 anos

Por Redação em 7 de agosto de 2018 |

Aborto, Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições, Eleições 2018 e Poderes da República

Audiência pública no STF trata sobre o aborto

Por Redação em 3 de agosto de 2018 |

Aborto, Direito e Saúde, Opinião e STF

Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

Por Redação em 29 de novembro de 2016 |

Aborto, Agência Brasil, Decisões & Notícias e Direito Constitucional

Justiça autoriza aborto de fetos gêmeos siameses

Por Redação em 28 de maio de 2015 |

Aborto, Agência Brasil, Decisões & Notícias e Direito Constitucional

Em referendo histórico, Irlanda aprova casamento gay

Por Redação em 23 de maio de 2015 |

Agência Brasil, Atualidades, Decisões & Notícias e União homoafetiva

Juiz de Pernambuco autoriza pedido de aborto de feto anencéfalo

Por Redação em 26 de abril de 2012 |

Aborto, Decisões & Notícias, Direito Constitucional e TJPE

Interrupção de gravidez é autorizada em Minas Gerais

Por Redação em 24 de abril de 2012 |

Aborto, Decisões & Notícias, Direito Constitucional e TJMG

Grupo comemora maioria pela interrupção de gravidez em caso de feto sem cérebro

Por Redação em 15 de abril de 2012 |

Aborto, Agência Brasil, Direito Constitucional e Opinião

“Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser humano frágil e indefeso”, afirma Nota da CNBB

Por Redação em 13 de abril de 2012 |

Aborto, Direito Constitucional, O Direito e Opinião

Interromper gestação de anencéfalo não é crime, decide Supremo

Por Redação em 12 de abril de 2012 |

Aborto, Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

Transplantes de órgãos dos bebês portadores de anencefalia ainda com vida.

Por Lícia Conceição Magalhães em 12 de maio de 2008 |

Aborto, Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Constitucional

STJ permite interrupção de gravidez com risco de morte da gestante e letalidade do feto

Por Redação em 12 de julho de 2007 |

Aborto, Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STJ

Os Direitos do Nascituro à Luz do Artigo 2º da Lei nº 10.406/2002 (Novo Código Civil)

Por Marcelo Deles em 21 de junho de 2007 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Civil

Ministro da Saúde diz que machismo impede debate sobre aborto no Brasil

Por Redação em 9 de maio de 2007 |

Aborto, Agência Brasil, Direitos Humanos e Opinião

A legalização do aborto

Por Rui Barreto Filho em 17 de abril de 2007 |

Aborto, Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Penal

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