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Posts marcados como “Edson Fachin”

Fachin anula todas as condenações de Lula julgadas pela Lava-Jato em Curitiba

Por Redação em 8 de março de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Eleições 2018, Operação Lava Jato e STF

Fachin anula todas as condenações de Lula julgadas pela Lava-Jato em Curitiba

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas…

Ministro Fachin levará ao plenário denúncia contra presidente da Câmara dos Deputados

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Por Redação em 2 de março de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal e STF

Supremo veta reeleição de Maia e Alcolumbre para Câmara e Senado

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Por Redação em 7 de dezembro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Poder Legislativo e STF

STF: Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos

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Por Redação em 16 de setembro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Responsabilidade Civil e STF