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Posts marcados como “Prisão”

STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança

Por Redação em 14 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Execuções Penais e STJ

Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus,…

STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio

Por Redação em 28 de agosto de 2020 |

Direito Processual Penal e STJ

STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos

STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos

Por Redação em 8 de novembro de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio

Por Redação em 13 de março de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias e Execuções Penais