A Justiça Federal suspendeu nesta terça-feira (5) um despacho do DPDC (Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor), ligado…
Posts marcados como “Ditadura”
“Não me lembro de chorarmos pelo desaparecimento da democracia”. Esta frase traduz o posicionamento de uma das maiores empresas sediadas…
Para a maioria do Plenário, o mapeamento das posições políticas de determinado grupo ou a identificação de opositores ao governo…
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e Câmara de Controle da Atividade Policial enviam ao Congresso Nota Técnica sobre PL 6.125/2019, que estabelece normas aos militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem.
Magistrado disse que STF já decidiu de forma categórica sobre a 'absoluta liberdade de manifestação e expressão' nas universidades
Anistia pediu também que caso seja levado à justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (30) que a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu nesta sexta (29) as comemorações…