A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a condenação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ainda elevar…
Posts marcados como “Dano Moral”
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve a conta do aplicativo Instagram invadida…
Reparação de R$ 30 mil por danos morais.
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.
Nome da autora foi associado a “fake news”.
O julgamento de ex-chefes da France Telecom, incluindo seu ex-presidente-executivo, sobre uma onda de suicídios na empresa foi fechado na…
A juíza Márcia Hollanda, da 47ª Vara Cível da Capital, negou pedido de indenização, por danos morais, em ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ex-deputado federal Jean Willys, por reconhecer a incidência, na hipótese, de imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição Federal.