Covid-19: Justiça manda pais vacinarem aluna do Pedro II, no Rio Por Redação em 5 de fevereiro de 2022 | Agência Brasil, Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Infância e Juventude e JFRJ Covid-19: Justiça manda pais vacinarem aluna do Pedro II, no Rio Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
Ministro Lewandowski pede informações a Estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes Ministro Lewandowski pede informações a Estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes Por Redação em 20 de janeiro de 2022 | Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Infância e Juventude e STF
Parlamento francês aprova passaporte da vacina mais restritivo Por Redação em 16 de janeiro de 2022 | Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito e Saúde e Direito Internacional
STF suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais de ensino STF suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais de ensino Por Redação em 1 de janeiro de 2022 | Decisões & Notícias, Direito e Educação, Direito e Saúde e STF
STF: Barroso esclarece decisão liminar que determinou a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior STF: Barroso esclarece decisão liminar que determinou a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior Por Redação em 14 de dezembro de 2021 | Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito Administrativo e STF
Companhia aérea não indenizará passageiro impedido de embarcar para Portugal Por Redação em 18 de novembro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, TJSP e Transportes Aéreos
Empregadores poderão exigir o comprovante de vacinação, decide STF Empregadores poderão exigir o comprovante de vacinação, decide STF Por Redação em 12 de novembro de 2021 | Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e STF
Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação” Por Redação em 10 de novembro de 2021 | Corona Vírus - COVID-19, Direito do Consumidor, TJSP e Transportes Aéreos
Após seis meses, CPI da Pandemia é encerrada com 80 pedidos de indiciamento Por Redação em 26 de outubro de 2021 | Agência Senado, Corona Vírus - COVID-19, CPI & CPMI, Decisões & Notícias e Direito Processual Penal
Com nove crimes atribuídos a Bolsonaro, relatório da CPI é oficialmente apresentado Por Redação em 20 de outubro de 2021 | Corona Vírus - COVID-19, CPI & CPMI e Direito Processual Penal
Presidente do STF derruba decisão contrária ao passaporte de vacinação no Rio de Janeiro Presidente do STF derruba decisão contrária ao passaporte de vacinação no Rio de Janeiro Por Redação em 30 de setembro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional e STF
