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Posts marcados como “Pandemia”

Ministro Lewandowski pede informações a Estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes

Segundo o ECA, pais e responsáveis precisam assegurar a imunização de crianças e adolescentes para combater doenças quando há recomendação das autoridades sanitárias.

STF: Barroso esclarece decisão liminar que determinou a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior

Segundo o ministro, brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que saíram do país até a data da decisão estão dispensados da apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena, mas ficam obrigados à apresentação de teste PCR negativo no retorno ao país.

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