Para o ministro Dias Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
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Curso não poderia ter sido oferecido como graduação. A 41ª Vara Cível da Capital condenou, na última quinta-feira (24), universidade…
A juíza federal Silvia Figueiredo Marques, da 26a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, condenou a União Federal a pagar…
Proposta seguirá para o Senado
Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para a composição da jornada dos profissionais da educação, sem inviabilizar o exercício da competência dos entes federados.
Em nota, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho defende que Governo se volte à promoção de políticas públicas para reinserção de adultos desempregados
Recomendação foi encaminhada à pasta nesta sexta-feira (31) e orienta para imediata retratação pública. Descumprimento pode resultar em medidas judiciais
As escolas italianas começaram a recusar as crianças que não receberam as vacinas obrigatórias depois que uma suspensão temporária expirou, informou o New York Times na última terça-feira, com pelo menos 300 crianças que não puderam comparecer ao jardim de infância na cidade de Bolonha nesta semana.
A aprovação em concurso público costuma ser a realização de um sonho, a compensação de muitas horas de estudo e privações, o primeiro passo de uma nova fase na vida do candidato. Em alguns casos, no entanto, também pode significar o ingresso em um longo ciclo de espera, angústia e frustração.