Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez Por Redação em 11 de junho de 2022 | Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito e Saúde, Planos de Saúde & Hospitais e TJSP Falha no atendimento causou danos morais.
STJ: Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista Por Redação em 9 de junho de 2022 | Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, Direito e Saúde, Planos de Saúde & Hospitais e STJ
STF determina passaporte da vacina para entrar no Brasil Por Redação em 11 de dezembro de 2021 | Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito e Saúde e STF
Uber Eats é condenada a reforçar proteção dos entregadores contra Covid-19 Por Redação em 21 de agosto de 2020 | Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito do Trabalho, MPT-SP e Uber
Tribunal determina que escolas devem permanecer fechadas no Rio Por Redação em 6 de agosto de 2020 | Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito e Educação e TJRJ
STJ reitera que delito de trabalho escravo não exige restrição à liberdade Por Redação em 3 de junho de 2020 | Direito Constitucional, Direito do Trabalho, STJ e Trabalho Escravo
Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora Por Redação em 17 de setembro de 2019 | Direito do Consumidor, Direito e Saúde e Planos de Saúde & Hospitais
