A 9ª Vara Civil da Comarca de Guarulhos julgou improcedente pedido de indenização por danos morais de internauta que alegava…
Posts marcados como “Liberdade de expressão”
Prêmio foi "pelos esforços de salvaguarda da liberdade de expressão"
Segundo o presidente do STF, desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer um dos Poderes configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.
Foi julgado improcedente o pedido para que a Netflix e o Porta dos Fundos retirassem da plataforma o filme “Especial…
A juíza Federal substituta Pollyanna Kelly Alves, da 12ª vara Federal da SJ/DF, rejeitou queixa-crime do PGR Augusto Aras contra…
Não houve acordo para votação nesta sexta-feira. A proposta trata de imunidade parlamentar e prisão em flagrante de congressista
A medida foi decretada na terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, após o parlamentar publicar vídeo com manifestações contra instituições democráticas e incitação à violência contra ministros do STF.
De virada, a jogadora Carol Solberg conquistou uma histórica vitória nesta segunda-feira. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva…
Por falta de contemporaneidade,a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi suspendeu nesta terça-feira (25) o inquérito policial aberto para investigar possível crime do jornalista Hélio Schwartsman ao escrever o artigo "Por que torço para que Bolsonaro morra", publicado em julho pelo jornal Folha de S.Paulo, após o presidente da República informar que havia contraído o novo coronavírus.
O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu nesta quarta-feira (8/1) decisão liminar determinando que…