Posts publicados em “STJ”

Superior Tribunal de Justiça

BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo

Por Redação em 24 de março de 2023 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e STJ

BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente

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Por Redação em 24 de março de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e STJ

STJ: Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público

Por Redação em 7 de agosto de 2022 |

Concursos & Exames, Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Processual Penal e STJ

Operadora de saúde deve cobrir parto de urgência, mesmo que plano não preveja despesas obstétricas

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Por Redação em 27 de julho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, Direito e Saúde, Planos de Saúde & Hospitais e STJ

Site de prostituição que retirou anúncio sem conteúdo sexual e a pedido da vítima não responde por dano moral

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Por Redação em 5 de julho de 2022 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil, Internet & Redes Sociais, Marco Civil da Internet e STJ

Vendedora de ingressos responde solidariamente por cancelamento de evento

Por Redação em 23 de junho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e STJ

STJ confirma validade de penhora do bem de família dado por fiador em garantia de locação comercial ou residencial

Por Redação em 21 de junho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Inquilinato e STJ

STJ dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal

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Por Redação em 15 de junho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito e Saúde e STJ

STJ: Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista

Por Redação em 9 de junho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, Direito e Saúde, Planos de Saúde & Hospitais e STJ

Presidente do STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Festa da Banana

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Por Redação em 6 de junho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo e STJ

Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso

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Por Redação em 13 de abril de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Civil e STJ

Deltan Dallagnon é condenado a indenizar ex-Presidente Lula em R$ 75 mil,por danos morais, no caso do Powerpoint

Por Redação em 22 de março de 2022 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil, Operação Lava Jato e STJ

Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial

Por Redação em 18 de dezembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Infância e Juventude, Internet & Redes Sociais, Marco Civil da Internet e STJ

STJ: Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais

Por Redação em 14 de dezembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Ambiental e STJ

Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente

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Por Redação em 1 de dezembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Processual e STJ

Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar

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Por Redação em 25 de novembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e STJ

STJ confirma corte de candidata cotista por comissão formada após homologação do concurso

Por Redação em 22 de outubro de 2021 |

Concursos & Exames, Cotas Raciais, Direito Administrativo e STJ

Professores de universidades federais têm de voltar ao início da carreira após troca de instituição

Por Redação em 11 de outubro de 2021 |

Concursos & Exames, Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito e Educação e STJ

STJ anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito baseado em novo entendimento pela Sexta Turma

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Por Redação em 6 de outubro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual Penal e STJ

STJ anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando

STJ anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando

Por Redação em 30 de setembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, STJ e Whatsapp

STJ: Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal

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Por Redação em 23 de setembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Entorpecentes ilícitos e STJ

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