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Publicações em “Infância e Juventude”

Conteudos sobre Infância e Juventude

Covid-19: Justiça manda pais vacinarem aluna do Pedro II, no Rio

Por Redação em 5 de fevereiro de 2022 |

Agência Brasil, Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Infância e Juventude e JFRJ

Covid-19: Justiça manda pais vacinarem aluna do Pedro II, no Rio

Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos

Ministro Lewandowski pede informações a Estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes

Ministro Lewandowski pede informações a Estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes

Por Redação em 20 de janeiro de 2022 |

Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Infância e Juventude e STF

Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial

Por Redação em 18 de dezembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Infância e Juventude, Internet & Redes Sociais, Marco Civil da Internet e STJ

STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade

Por Redação em 13 de julho de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito de Família, Infância e Juventude e STJ

Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos

Por Redação em 3 de julho de 2021 |

Decisões & Notícias, Infância e Juventude e STJ

STF confirma suspensão de decreto que instituiu política nacional de educação especial

STF confirma suspensão de decreto que instituiu política nacional de educação especial

Por Redação em 28 de dezembro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Educação, Infância e Juventude e STF

STF concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

Por Redação em 21 de outubro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Execuções Penais, Infância e Juventude e STF

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

Por Redação em 9 de outubro de 2020 |

Crime Organizado, Direito Penal, Infância e Juventude e STJ

STJ admite ação de prestação de contas para fiscalizar recursos de pensão alimentícia

Por Redação em 10 de agosto de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito de Família, Infância e Juventude, Pensão Alimentícia e STJ

Pai é condenado por agredir e torturar filho adolescente

Por Redação em 16 de junho de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Infância e Juventude e TJMG

Padrasto é condenado por torturar física e mentalmente enteado de apenas sete anos

Padrasto é condenado por torturar física e mentalmente enteado de apenas sete anos

Por Redação em 12 de julho de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Infância e Juventude e TJSC