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Publicações em “Direito Administrativo”

Conteudos sobre Direito Administrativo

Ministro diz que Brasil quebrou amarras do teto de gastos

Por Redação em 23 de agosto de 2023 |

Agência Brasil, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Opinião

Ministro diz que Brasil quebrou amarras do teto de gastos

Novo marco fiscal foi aprovado pela Câmara dos Deputados

Bicicletas e scooters elétricas serão proibidas nas ciclovias e calçadas do Rio de Janeiro

Dois usuários de bicicletas compartilhadas pedalam na rua ao longo da praia de Copacabana durante a ciclovia no Rio de Janeiro, Brasil. Data 12 de junho de 2018. Autor Dmy462

Bicicletas e scooters elétricas serão proibidas nas ciclovias e calçadas do Rio de Janeiro

Por Redação em 2 de agosto de 2023 |

Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito de Trânsito e Poder Legislativo

Agentes públicos municipais e parentes não podem celebrar contratos administrativos

Agentes públicos municipais e parentes não podem celebrar contratos administrativos

Por Redação em 18 de julho de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional e STF

STF julga improcedente ação de Deltan Dallagnol contra sanção disciplinar aplicada pelo CNMP

STF julga improcedente ação de Deltan Dallagnol contra sanção disciplinar aplicada pelo CNMP

Por Redação em 10 de março de 2023 |

CNMP, Decisões & Notícias, Direito Administrativo e STF

Ministro Gilmar Mendes atende pedido da PGR e suspende porte de armas da deputada Carla Zambelli

Ministro Gilmar Mendes atende pedido da PGR e suspende porte de armas da deputada Carla Zambelli

Por Redação em 21 de dezembro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Penal, Eleições 2022 e STF

STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional

STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional

Por Redação em 19 de dezembro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Orçamento Secreto, Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo e STF

Orçamento secreto é incompatível com democracia, afirma ministra Rosa Weber

Orçamento secreto é incompatível com democracia, afirma ministra Rosa Weber

Por Redação em 14 de dezembro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Orçamento Secreto e STF

STF: Fachin suspende decretos da Presidência que flexibilizam compra e porte de armas

STF: Fachin suspende decretos da Presidência que flexibilizam compra e porte de armas

Por Redação em 6 de setembro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Eleitoral

Responsáveis pela força-tarefa da Operação Lava Jato terão de devolver R$ 2,8 milhões

Por Redação em 10 de agosto de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Operação Lava Jato, TCU e Vaza Jato

STJ: Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público

Por Redação em 7 de agosto de 2022 |

Concursos & Exames, Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Processual Penal e STJ

STF veda aumento de gastos com publicidade institucional neste ano

STF veda aumento de gastos com publicidade institucional neste ano

Por Redação em 6 de julho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional e STF