Posts publicados em “TJSP”

Tribunal de Justiça de São Paulo

Universidade deve quitar financiamento estudantil de aluno que participou de ação promocional

Por Redação em 5 de abril de 2023 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, Direito e Educação e TJSP

Universidade deve quitar financiamento estudantil de aluno que participou de ação promocional

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara Cível de…

Concedido habeas corpus preventivo para mãe desempregada que não pagou pensão alimentícia

Por Redação em 15 de novembro de 2022 |

Decisões & Notícias, Pensão Alimentícia e TJSP

Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe mais de R$ 7 mil em pedido de R$ 184

Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe mais de R$ 7 mil em pedido de R$ 184

Por Redação em 11 de novembro de 2022 |

Aplicativos de entrega, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, Internet & Redes Sociais, SPC & Serasa e TJSP

Tribunal de SP declara inconstitucional denominação “Polícia Municipal”

Por Redação em 25 de agosto de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e TJSP

Transferência de veículo é declarada nula por ser fruto de golpe em plataforma online, decide Tribunal

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Por Redação em 8 de julho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Internet & Redes Sociais e TJSP

Mantida decisão que condenou mulher por roubos em encontros marcados por aplicativo de relacionamentos

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Por Redação em 5 de julho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Internet & Redes Sociais e TJSP

Por 4 votos 1, TJ-SP mantém condenação a Bolsonaro por ofensas à Patrícia Campos Mello

Por 4 votos 1, TJ-SP mantém condenação a Bolsonaro por ofensas à Patrícia Campos Mello

Por Redação em 29 de junho de 2022 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil, Imprensa, TV & Rádio e TJSP

Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez

Por Redação em 11 de junho de 2022 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito e Saúde, Planos de Saúde & Hospitais e TJSP

Justiça decide que plano de saúde deverá manter prestação de home care

Por Redação em 2 de fevereiro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Planos de Saúde & Hospitais e TJSP

Companhia aérea não indenizará passageiro impedido de embarcar para Portugal

Por Redação em 18 de novembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito do Consumidor, TJSP e Transportes Aéreos

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

Por Redação em 10 de novembro de 2021 |

Corona Vírus - COVID-19, Direito do Consumidor, TJSP e Transportes Aéreos

Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça

Por Redação em 10 de novembro de 2021 |

Condomínio, Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJSP

Homens condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro

Por Redação em 13 de outubro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e TJSP

Plano de saúde indenizará paciente por recusa em cobrir cirurgia reparadora mamária, decide TJ

Por Redação em 30 de setembro de 2021 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito e Saúde, Planos de Saúde & Hospitais e TJSP

Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado

Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado

Por Redação em 20 de setembro de 2021 |

Comércio varejista & Shoppings, Corona Vírus - COVID-19, Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito e Saúde e TJSP

Roberto Jefferson é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil

Por Redação em 1 de setembro de 2021 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJSP

Morador obrigado a deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado

Morador obrigado a deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado

Por Redação em 31 de julho de 2021 |

Dano Moral, Decisões & Notícias e TJSP

Homem que ofendeu vizinho com xingamento racista pagará indenização

Por Redação em 31 de julho de 2021 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias e TJSP

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher

Por Redação em 16 de julho de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Internet & Redes Sociais e TJSP

Justiça autoriza paciente a cultivar cannabis para fins terapêuticos

Por Redação em 13 de junho de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito e Saúde e TJSP

Justiça proíbe homem de reproduzir som alto durante home office de vizinha

Por Redação em 1 de junho de 2021 |

Condomínio, Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJSP

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