O Direito | Portal de Direito – Página: 925 – Direito e Justiça | Decisões, Artigos, Provas, Concursos, Teses, Eventos e Empregos do Mundo Jurídico

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou agora há pouco que as operadoras de planos de saúde Bradesco e Sul América podem reajustar, respectivamente, em 25,8% e 26,1%, os contratos firmados antes de janeiro de 1999, bem como aumentar em 11,69% os novos contratos de planos de saúde

Corte Especial do STJ determina reajuste em planos de saúde em até 26,1%

O vice que passou a ser chefe do Executivo só pode disputar a reeleição para o cargo de titular que ocupa por sucessão

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Desnecessária interpelação prévia para simples cobrança de cotas de condomínio

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

As organizações internacionais, dos blocos econômicos e dos conflitos internacionais

A Emenda Constitucional nº 45/2004

Este artigo trata dos principair impostos federais expressos no ordenamento jurídico brasileiro

A súmula vinculante

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