Posts publicados em “Condomínio”

Conteudos sobre Condomínio

Sancionada lei que permite assembleias virtuais em condomínios

Por Redação em 9 de março de 2022 |

Agência Senado, Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e Internet & Redes Sociais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios…

Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça

Por Redação em 10 de novembro de 2021 |

Condomínio, Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJSP

Justiça proíbe homem de reproduzir som alto durante home office de vizinha

Por Redação em 1 de junho de 2021 |

Condomínio, Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJSP

Pelo direito da vizinhança, dona de imóvel tem que retirar um porco de 50 quilos e cem animais de casa

Por Redação em 24 de março de 2021 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJRJ

Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis

Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis

Por Redação em 4 de abril de 2020 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito de Família, Inquilinato, Pensão Alimentícia e Uber

Convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais

Convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais

Por Redação em 15 de maio de 2019 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira do prédio

Por Redação em 13 de março de 2019 |

Condomínio, Dano Moral e TJSP

Condomínio não pode utilizar medidas não pecuniárias para punir condômino devedor

Por Redação em 31 de outubro de 2016 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

Morador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio

Por Redação em 18 de agosto de 2016 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

Rede de proteção em varanda não viola leis nem convenção condominial

Por Redação em 11 de agosto de 2016 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJDFT

Condomínio deve indenizar por queda de objetos da fachada de edifício

Por Redação em 25 de julho de 2016 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJDFT

Síndica deve indenizar por agressão verbal

Por Redação em 27 de junho de 2016 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJMG

Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso

Por Redação em 22 de outubro de 2015 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

Reformado acórdão que autorizou assembleia de condomínio abaixo do quórum

Por Redação em 16 de junho de 2015 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio

Por Redação em 23 de abril de 2015 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

Convenção de condomínio pode definir quórum para alteração de regimento interno

Por Redação em 23 de agosto de 2013 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

Morador pagará multa por circular com cão em área social de condomínio

Por Redação em 3 de agosto de 2012 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJRS

Síndico vai pagar por ligações telefônicas sem identificação

Por Redação em 26 de janeiro de 2010 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

Obrigação de pagamento de condomínio começa com o recebimento das chaves

Por Redação em 4 de dezembro de 2009 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

Arrecadação de condomínio pode ser penhorada

Por Redação em 19 de setembro de 2009 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

Condomínio e moradores receberão indenização da construtora por vícios no imóvel

Por Redação em 31 de agosto de 2009 |

Condomínio, Construção Civil, Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

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