Posts publicados em “TSE”

Tribunal Superior Eleitoral

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

Por Redação em 22 de setembro de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições 2022 e TSE

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

Fachada do edifício sede do STF. Foto: Marcelo Casal Jr.

Em julgamento virtual, ministros negaram recurso do ex-presidente

STF: 2ª Turma tem maioria para restabelecer cassação do mandato do deputado federal de Valdevan Noventa

Por Redação em 10 de junho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, STF e TSE

Quase 100 mil jovens de 15 a 18 anos solicitaram o título de eleitor na última semana

Quase 100 mil jovens de 15 a 18 anos solicitaram o título de eleitor na última semana

Por Redação em 26 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições e TSE

Deputado Estadual é cassado por propagar desinformação contra a urna eletrônica

Deputado Estadual é cassado por propagar desinformação contra a urna eletrônica

Por Redação em 28 de outubro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições, Eleições 2018, Fake News e TSE

TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão

TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão

Por Redação em 28 de outubro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições, Eleições 2018, Internet & Redes Sociais e TSE

STF determina abertura de investigação contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral

STF determina abertura de investigação contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral

Por Redação em 4 de agosto de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Fake News, STF e TSE

TRE torna Crivella inelegível até 2026 por abuso de poder político

Por Redação em 24 de setembro de 2020 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições, Eleições 2020, TRERJ e TSE

Jair Bolsonaro teve 46,03% dos votos no 1º turno, Haddad teve 29,28%

Por Redação em 9 de outubro de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições, Eleições 2018 e TSE

TSE: emissoras de rádio e TV estão proibidas de veicular opinião sobre candidato

Por Redação em 7 de agosto de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições, Eleições 2018, Imprensa, TV & Rádio e TSE

Presidente do TSE anuncia que Dilma Rousseff foi reeleita presidente da República

Por Redação em 27 de outubro de 2014 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral e TSE

Rede Sustentabilidade não atinge apoiamento mínimo e tem o registro negado

Por Redação em 4 de outubro de 2013 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral e TSE

Mais de 800 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos

Por Redação em 7 de agosto de 2013 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral e TSE

Ministério Público pede a cassação do diploma do deputado Valdemar Costa Neto por suposta compra de votos

Por Redação em 18 de abril de 2007 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições, Eleições 2006 e TSE

Não se admite recurso especial contra decisão que rejeita contas de candidato, decide TSE

Por Redação em 10 de abril de 2007 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral e TSE

Mandatos obtidos por deputados e vereadores pertencem aos partidos e não aos eleitos, define TSE

Por Redação em 28 de março de 2007 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral e TSE

Mais de 500 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos

Por Redação em 19 de março de 2007 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral e TSE

Presidente do TSE defende fim da reeleição e do voto obrigatório

Por Redação em 2 de março de 2007 |

Direito Eleitoral, Opinião e TSE

Quase dois milhões de eleitores correm risco de ter títulos cancelados

Por Redação em 24 de fevereiro de 2007 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições, Eleições 2006 e TSE

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Por Redação em 23 de janeiro de 2007 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Processual do Trabalho e TSE

TSE aprova regra que reduz tempo de TV de partidos grandes e beneficia partidos nanicos

Por Redação em 20 de dezembro de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral e TSE

Plenário do TSE aprova, por maioria, contas da campanha da reeleição do presidente Lula

Por Redação em 13 de dezembro de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições, Eleições 2006 e TSE

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