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Decisões & Notícias

 
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Direito Autoral
DIREITO AUTORAL
STJ nega recurso do cantor João Gilberto em disputa com gravadora EMI
24/04/2018
Ler mat?ria completa A gravadora pediu uma nova perícia no processo sobre direitos autorais

DIREITO AUTORAL
Paródia em rede social não viola direito autoral e sua exclusão gera indenização
| Dano Moral 
12/04/2018
Ler mat?ria completa Um humorista e produtor musical do sul do Estado será indenizado em R$ 10 mil após ter vídeo-paródia de sua autoria excluído de plataforma social sob a acusação de plágio e violação a direitos autorais

DIREITO AUTORAL
Fotógrafo será indenizado Farmácia que usou suas fotos sem autorização
| Dano Moral 
12/04/2018
Ler mat?ria completa Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro aumentaram para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais que a rede de drogarias Farmalife e Drogasmil terá de pagar ao fotógrafo Pedro Garrido.

DIREITO AUTORAL
TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao Ecad
| Hotelaria & Agências de Turismo 
20/09/2017
Ler mat?ria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são devidos valores relativos a direitos autorais por hotel que disponibiliza TV por assinatura nos quartos. O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

DIREITO AUTORAL
TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao Ecad
| Hotelaria & Agências de Turismo 
20/09/2017
Ler mat?ria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são devidos valores relativos a direitos autorais por hotel que disponibiliza TV por assinatura nos quartos. O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

DIREITO AUTORAL
STJ libera site com paródia do jornal Folha de S.Paulo
| Imprensa, TV & Rádio 
24/06/2017
Ler mat?ria completa O blog Falha de S.Paulo, dedicado a sátiras e paródias das matérias publicadas pelo site do jornal Folha de S.Paulo, poderá utilizar o domínio virtual www.falhadesaopaulo.com.br, semelhante ao www.folhadesaopaulo.com.br, sem que isso caracterize violação a direito de marca ou concorrência desleal.

DIREITO AUTORAL
Companhia Athletica consegue impedir academia gaúcha de utilizar marca semelhante
| Marcas e Patentes 
21/09/2016
Ler mat?ria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da Companhia Athletica, uma das maiores redes de academia do Brasil, para declarar a nulidade do registro de uma academia do Rio Grande do Sul, a Athletica Cia. de Ginástica, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), proibindo-a de utilizar a marca

DIREITO AUTORAL
Afastada responsabilidade de município por direitos autorais em evento de carnaval
| Entreterimento & Cultura 
18/08/2016
Ler mat?ria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso, no qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) buscava a condenação do município de Bicas (MG) em virtude do não pagamento de direitos autorais musicais em eventos carnavalescos realizados na cidade. A decisão foi unânime.

DIREITO AUTORAL
EMI não pode mais vender discos de João Gilberto sem autorização dele
| Dano Moral 
04/12/2015
Ler mat?ria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de proibir a EMI de vender os discos de João Gilberto sem o consentimento do artista.
EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização

DIREITO AUTORAL
Manuais de técnicas de venda não são protegidos pelo direito autoral
20/10/2015
Ler mat?ria completa A Quarta Turma do STJ anulou sentença e acórdão recorrido que consideraram violação a direito autoral o uso de manuais de técnicas de venda. Segundo a turma, ideias e métodos de treinamento não são passíveis de proteção autoral. A tese foi aplicada em um caso envolvendo manuais de técnicas de vendas no setor de vestuário

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