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DIREITO AUTORAL
Companhia Athletica consegue impedir academia gaúcha de utilizar marca semelhante
| Marcas e Patentes 
21/09/2016
Ler matéria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da Companhia Athletica, uma das maiores redes de academia do Brasil, para declarar a nulidade do registro de uma academia do Rio Grande do Sul, a Athletica Cia. de Ginástica, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), proibindo-a de utilizar a marca

DIREITO AUTORAL
Afastada responsabilidade de município por direitos autorais em evento de carnaval
| Entreterimento & Cultura 
18/08/2016
Ler matéria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso, no qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) buscava a condenação do município de Bicas (MG) em virtude do não pagamento de direitos autorais musicais em eventos carnavalescos realizados na cidade. A decisão foi unânime.

DIREITO AUTORAL
EMI não pode mais vender discos de João Gilberto sem autorização dele
| Dano Moral 
04/12/2015
Ler matéria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de proibir a EMI de vender os discos de João Gilberto sem o consentimento do artista.
EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização

DIREITO AUTORAL
Manuais de técnicas de venda não são protegidos pelo direito autoral
20/10/2015
Ler matéria completa A Quarta Turma do STJ anulou sentença e acórdão recorrido que consideraram violação a direito autoral o uso de manuais de técnicas de venda. Segundo a turma, ideias e métodos de treinamento não são passíveis de proteção autoral. A tese foi aplicada em um caso envolvendo manuais de técnicas de vendas no setor de vestuário

DIREITO AUTORAL
Colaboradores do Dicionário Aurélio não conseguem reconhecimento de coautoria
21/05/2015
Ler matéria completa Colaboradores do filólogo Aurélio Buarque de Holanda não conseguiram na Justiça a indenização por danos morais e materiais que reclamavam em razão de sua participação na obra Novo Dicionário da Língua Portuguesa.

DIREITO AUTORAL
Manter material plagiado na internet gera responsabilidade solidária do provedor
| Internet & Redes Sociais 
20/05/2013
Ler matéria completa Provedor de conteúdo que não retira material plagiado do ar imediatamente após ser notificado do fato também responde pelos danos causados por violação a direitos autorais.

DIREITO AUTORAL
Juiz suspende cobrança do Ecad por execução de músicas em casamento
03/06/2012
Ler matéria completa O juiz Eduardo Perez Oliveira, do 2° Juizado Especial Cível de Goiânia, concedeu liminar suspendendo cobrança de R$ 610 feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em função das músicas que seriam executadas em um casamento.

DIREITO AUTORAL
Editora deverá pagar R$ 50 mil pelo uso não autorizado de foto em notícia
| Dano Moral 
30/03/2012
Ler matéria completa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Editora Globo a pagar indenização pelo uso não autorizado de imagem em matéria jornalística

DIREITO AUTORAL
EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização
| Dano Moral 
13/12/2011
Ler matéria completa O cantor e compositor João Gilberto, ícone da Bossa Nova, receberá indenização por violação ao direito moral do autor, em razão do CD intitulado “O Mito”, lançado pela EMI sem a autorização do músico.

DIREITO AUTORAL
MJ recomenda condenação do Ecad por prática anticompetitiva
01/07/2011
Ler matéria completa Ministério da Justiça vê formação de cartel e tabelamento de preços. Parecer sugere que órgão mude o seu estatuto.

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012