O Direito
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  • A muralha da lei é a lógica.
  • González Pecotche
  • sábado, 18 de agosto de 2018


  • DIREITO CONSTITUCIONAL
  • Por um Ministério Público Autônomo
  • por Ertulei Laureano
  • Durante a malograda revisão constitucional, número expressivo de emendas constitucionais de revisão tentava ora extinguir o mandato de procurador-gera...
  • DIREITO DE TRÂNSITO
  • Quando se perde o "direito de dirigir"
  • por Julyver de Araújo
  • Apresenta as diferenças entre as penalidades administrativas de "suspensão do direito de dirigir" e "cassação do documento de habilitação"...
  • Atualidades
  • Breves apontamentos sobre a Homofobia
  • por Camila Andrade
  • Este artigo traz breves apontamentos acerca da temática da homofobia, inserindo-a na visão reacionária que é inerente ao fundamentalismo religioso, o ...
  • Direito Constitucional
  • A PRF não é Polícia
  • por Aristides Medeiros
  • A chamada “Polícia Rodoviária Federal” (rectius: Patrulha) – prevista no inc. II do art. 144, caput, da Constituição Federal, - não é Policia na acep...

  • Desarmamento: Sim ou Não?
  • Discussão sobre efeitos e possíveis mudanças a respeito da proibição de porte e comercialização armas de fogo em todo o território brasileiro
  • Proibição dos jogos de Bingo
  • O Governo Federal acertou ao editar a MP 168 de 20/2/2004 que proíbe a exploração dos Jogos de Bingo e de Caça-níqueis?
  • LEIS ORDINÁRIAS
  • 13.467
  • DE 13/07/2017
  • Reforma Trabalhista
  • Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de (...)
  • LEIS ORDINÁRIAS
  • 13.127
  • DE 26/05/2015
  • Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para eximir as entidades de autogestão constituídas sob a forma de fundação, de s(...)
  • Aniversariantes de hoje (18 de ago)
    •  Luciane Araújo 
    • Membro desde fev de 2001
    •  Andréa Pádua 
    • Membro desde mai de 2002
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    •  Denise Dias 
    • Membro desde fev de 2006
    •  Kellry Pessoa 
    • Membro desde mar de 2006
  • MEMBROS
    QUE ACREDITAM
    NESTE PROJETO
    • Maria Pena
    • Membro desde jun de 2016
    • Renata Merli
    • Membro desde out de 2012
    • Silvano do Nascimento Filho
    • Membro desde fev de 2007
    • Paulo Araujo
    • Membro desde abr de 2010
    • Archibaldo Figueira
    • Membro desde jul de 2007
    • Alanna Mendonça
    • Membro desde mar de 2006
    • Membros que recentemente colaboraram com este site
      O Direito, realizando a sua doação e recebendo
      a sua respectiva retribuição, apoiando esta iniciativa e acreditando neste projeto.
    • Muito obrigado.
  • NOVOS MEMBROS
    •  Amanda Amaral 
    • Membro desde jul de 2018
    •  Geraldo Oliveira 
    • Membro desde mar de 2018
    •  Danilo De Souza Filho
    • Membro desde jul de 2017
    •  Elisama Rabelo 
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    •  Thais De Souza 
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    •  Mayra Prates 
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    •  Newton De Oliveira Cruz 
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    •  Marlus Machado 
    • Membro desde set de 2016
    • "Achei o site bem legal , eu recomendaria para os operadores de direito brasileiro "
    • ana maria pedroso
    • Tramandai / RS
    • "informaçoes interessantes"
    • Rita de cassia
    • Governador Valadares / MG
    • "Acabo de conhecer esse site. Muito bom! Vou visitar mais vezes!"
    • Alex Sandro Caetano dos Santos Souza
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    • "É importante estas informações para o aprimoramento profissional."
    • Onilda Mahmood
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    • "Muito bom!"
    • Luiz Freitas
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