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DIREITO CONSTITUCIONAL
STF probe a realizao de condues coercitivas
DIREITO ADMINISTRATIVO
|Dano Moral
Estacionar em frente garagem gera indenizao por danos morais
DIREITO TRIBUTRIO
STJ ratifica iseno de IR sobre lucro de imvel vendido para quitar outro
DIREITO DO TRABALHO
|Poderes da Repblica
Advogados aprovados em concurso pblico da CEF tm reconhecido direito a posse
DIREITO E SADE
STF probe planos de sade de repassarem at 40% por atendimento
DIREITO CIVIL
|Dano Moral
Invaso de domiclio sem ordem judicial garante indenizao
DIREITO CIVIL
|Dano Moral
Inquilina indenizada por invaso de seu domclio
DIREITO E SADE
|Indstria
Johnson & Johnson condenada a pagar US$ 4 bi por usar amianto em talco
DIREITO CIVIL
|Dano Moral
Mantida condenao de Danilo Gentili por danos morais contra Maria do Rosario
DIREITO DO TRABALHO
| Reforma Trabalhista
Associao de juzes questiona parecer sobre reforma trabalhista
DIREITO DO TRABALHO
| Reforma Trabalhista
Ives Gandra admite diviso do TST na aplicao da reforma trabalhista
DIREITO CONSTITUCIONAL
Em debate sobre interveno, juristas defendem validade de mandados coletivos
DIREITO PREVIDENCIRIO
| Previdncia e Aposentadoria | Poderes da Repblica
Maia defende mesma idade mnima para aposentadoria de homens e mulheres

DIREITO CONSTITUCIONAL
|Impeachment |Escolas, Universidades e Cursos
MPF diz no haver razo para impedir curso sobre Golpe de 2016 na UFPB
DIREITO PENAL
|Lei Seca
STJ admite condenao baseada apenas com resultado do "bafmetro"
ATUALIDADES
|Casamento Gay
Em referendo histrico, Irlanda aprova casamento gay
DIREITO ADMINISTRATIVO
|Funcionalismo Pblico
CCJ aprova demisso de servidor por "insuficincia de desempenho"
DIREITO PENAL
Embriaguez do motorista, de forma isolada, no caracteriza dolo eventual em acidente com morte
DIREITO DO TRABALHO
|Reforma Trabalhista
Reforma trabalhista: saiba o que muda e quais profisses sero afetadas
Ad colorandam possessionem :
Para colorir a posse.
Latim / Portugus
 
DIREITO PROCESSUAL
O Poder Investigatrio do Ministrio Pblico, em Matria Penal
por Ertulei Laureano
A matria que se desenvolver nesta palestra tem gerado polmicas estreis, provocadas, quase sempre, pela instituio policial e por agentes outr...
DIREITO CONSTITUCIONAL
Por um Ministrio Pblico Autnomo
por Ertulei Laureano
Durante a malograda reviso constitucional, nmero expressivo de emendas constitucionais de reviso tentava ora extinguir o mandato de procurador-gera...
DIREITO DE TRNSITO
Quando se perde o "direito de dirigir"
por Julyver de Arajo
Apresenta as diferenas entre as penalidades administrativas de "suspenso do direito de dirigir" e "cassao do documento de habilitao"...
DIREITO DE FAMLIA
Entendendo os Alimentos Gravdicos.
por Mary Mansoldo
Comentrios sobre a LAG - Lei dos Alimentos Gravdicos....
ATUALIDADES
Breves apontamentos sobre a Homofobia
por Camila Andrade
Este artigo traz breves apontamentos acerca da temtica da homofobia, inserindo-a na viso reacionria que inerente ao fundamentalismo religioso, o ...
DIREITO CONSTITUCIONAL
A PRF no Polcia
por Aristides Medeiros
A chamada Polcia Rodoviria Federal (rectius: Patrulha) prevista no inc. II do art. 144, caput, da Constituio Federal, - no Policia na acep...
DIREITO PENAL
Sobre o chamado "princpio da insignificncia"
por Aristides Medeiros
O chamado "princpio da insignificncia" constitui "de lege ferenda"...
DIREITO E SADE
Mdicos: Receitas com caligrafia ilegvel
por Aristides Medeiros
obrigao do mdico expedir as receitas com caligrafia legvel...
DIREITO CONSTITUCIONAL
A Judicializao das Polticas Pblicas de Sade: O Papel do Estado-juiz na sua efetivao
por Tharik Luz
O presente estudo pretende analisar a questo da judicializao das polticas pblicas de sade, mais precisamente, acerca do papel do Estado-Juiz na ...
DIREITO DO TRABALHO
O Empregado Domstico e os Direitos Relacionados Segurana e a Sade do Trabalhador
por Deide Da Silva
O proposito do trabalho questionar e verificar a possibilidade e a importncia das normas relacionada segurana e sade do trabalhador a serem a...
DIREITO CONSTITUCIONAL
A Responsabilidade Civil dos provedores de hospedagem e contedo de internet
por Sabrina dos Santos
O presente estudo procura abordar os principais aspectos da Internet, e a sua importncia como meio de informao e de manifestao da liberdade de ex...
DIREITO CONSTITUCIONAL
Neopositivismo, Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo: O Que H Realmente De Novo No Direito?
por Gisele Leite
O texto tenta situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que h de novo e indito no Direito. E prope a revi...
Direito Eleitoral
Marcos Ramayana
Obra atualizada: At 15/04/2009
EDITORA IMPETUS
Direito e Processo do Trabalho - Livro I
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Aspectos Tericos e Jurisprudncia separada por tema
CONE EDITORA
Direito e Processo do Trabalho - Livro 2
Gleibe Pretti
Valeska Sostenes
Modelo de Peas
CONE EDITORA
Direito Material e Processual do Trabalho - Livro I
Gleibe Pretti
Fernando Csar Nogueira
Elaine Cruz
Teoria
CONE EDITORA
Resumo de Direito Financeiro
Eugnio Rosa de Arajo
Obra atualizada at 01/01/2008
EDITORA IMPETUS
Licitaes e Contratos
Leandro Cadenas Prado
A Lei o. 8.666/93 Simplificada
EDITORA IMPETUS
MP-AP
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ANO 2005
Prova Objetiva Fase I 04/09/2005
TRT-7
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Juiz do Trabalho Substituto
ANO 2005
Prova Escrita Objetiva 1a Fase Etapa 2 (Aplicada em 27/11/2005)
TRT-7
Paga ler este conteúdo é preciso estar logado Juiz do Trabalho Substituto
ANO 2005
Prova Escrita Objetiva 1a Fase Etapa 1 (Aplicada em 26/11/2005)
MP-SP
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ANO 2005
Prova Preambular - Verso 1
MP-RO
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ANO 2005
Prova Preambular
MP-RO
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ANO 2000
Direito Penal, Processual Penal e Sonegao Fiscal - OBJETIVA
Maioridade Penal aos 16 anos?
Deve o Parlamento Brasileiro sugerir e aprovar a reduo da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade?
Deve o Estado proibir a comercializao de armas de brinquedo, lanadores de espuma e bolas?
dever do estado ou direito da famlia decidir se deve ou no comprar uma arma de brinquedo?
Desarmamento: Sim ou No?
Discusso sobre efeitos e possveis mudanas a respeito da proibio de porte e comercializao armas de fogo em todo o territrio brasileiro
Reforma Eleitoral Brasileira
Questes atuais sobre as alternativas para a melhoria do sistema eleitoral brasileiro
Proibio dos jogos de Bingo
O Governo Federal acertou ao editar a MP 168 de 20/2/2004 que probe a explorao dos Jogos de Bingo e de Caa-nqueis?
 
LEIS ORDINRIAS
13.546 DE 19/12/2017
Mudanas no CTB para crimes cometidos na direo
Altera dispositivos da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Cdigo de Trnsito Brasileiro), para dispor sobre crimes cometidos na direo de veculos automotores. (...)
LEIS ORDINRIAS
13.467 DE 13/07/2017
Reforma Trabalhista
Altera a Consolidao das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de (...)
LEIS ORDINRIAS
13.127 DE 26/05/2015

Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispe sobre os planos e seguros privados de assistncia sade, para eximir as entidades de autogesto constitudas sob a forma de fundao, de s(...)
LEIS ORDINRIAS
12.965 DE 23/04/2014
Marco Civil da Internet
Estabelece princpios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.(...)
 
Aniversariantes de hoje (16 de jul)
 Ricardo Bondan 
Membro desde nov de 2003
 Rosanlly Rebouas 
Membro desde mar de 2005
 Diogo Farias 
Membro desde set de 2005
 Fanny Miranda 
Membro desde nov de 2005
 Karoline Poitine 
Membro desde fev de 2006
 Suzie Gomes 
Membro desde mar de 2006
 Vincius Regino 
Membro desde abr de 2006
 
MEMBROS
QUE ACREDITAM
NESTE PROJETO
Maria Pena
Membro desde jun de 2016
Renata Merli
Membro desde out de 2012
Silvano do Nascimento Filho
Membro desde fev de 2007
Paulo Araujo
Membro desde abr de 2010
Archibaldo Figueira
Membro desde jul de 2007
Alanna Mendona
Membro desde mar de 2006
Membros que recentemente colaboraram com este site
O Direito, realizando a sua doao e recebendo
a sua respectiva retribuio, apoiando esta iniciativa e acreditando neste projeto.
Muito obrigado.
NOVOS MEMBROS
 Geraldo Oliveira 
Membro desde mar de 2018
 Danilo De Souza Filho
Membro desde jul de 2017
 Elisama Rabelo 
Membro desde abr de 2017
 Thais De Souza 
Membro desde mar de 2017
 Mayra Prates 
Membro desde jan de 2017
 Newton De Oliveira Cruz 
Membro desde dez de 2016
 Marlus Machado 
Membro desde set de 2016
 Andrei Bastos 
Membro desde ago de 2016
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
CNJ - Conselho Nacional de Justia
Couto de Carvalho Advogados
Advogado Harry Stein - Novo Hamburgo
Direito Militar
Oficina do Acadmico
AAHP Advogados Associados Hamilton Pereira
"Achei o site bem legal , eu recomendaria para os operadores de direito brasileiro "
ana maria pedroso
Tramandai / RS
"informaoes interessantes"
Rita de cassia
Governador Valadares / MG
"Acabo de conhecer esse site. Muito bom! Vou visitar mais vezes!"
Alex Sandro Caetano dos Santos Souza
Itapecerica da Serra / SP
" importante estas informaes para o aprimoramento profissional."
Onilda Mahmood
Recife / PE
"Muito bom!"
Luiz Freitas
Belo Horizonte / MG
"Busco neste site aprimorar e compartilhar conhecimento."
Bruna Alves
Jundia / SP