A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em julgamento realizado nesta terça-feira, decidiu anular a operação da…
Posts marcados como “Abuso de autoridade”
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de…
Proposta pode ser votada ainda hoje em plenário Em meio a discussões sobre desdobramentos da Operação Lava Jato e supostos…