Adicionar RSS




Há    visitantes  além dos   membros online no site neste momento booked.net booked.net booked.net


   Adicionar RSS de Artigos

Artigos

Publique seu Artigo
clicando aqui
 
FILTROS
Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Estabelecimentos Empresariais e o Código de Defesa do Consumidor
por Leonardo Morais 12/10/2007
Ler mat?ria completa Este artigo trata - de forma bem objetiva - a relação existente entre os estabelecimentos empresariais e o Código de Defesa do Consumidor, tais como: responsabilidade, práticas proibidas, direitos do consumidor, entre outras.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Adin 2591/01 – vitória, mas apenas de uma batalha. a guerra continua ...
por André Carvalho 27/11/2006
Ler mat?ria completa Diante do recente julgamento do STF que decidiu pela improcedência da ADIn 2591/01, pretende-se analisar atentamente o que a CONSIF objetivava com este pedido de inconstitucionalidade e quais as suas fundamentações, analisando as contra-razoes apresentadas pela doutrina, jurisprudência e pelos eminentes senhores ministros da Suprema Corte em seus votos. Por fim, pretende-se realizar uma reflexão acerca do acórdão desta decisão e o que ela de fato representa para a sociedade consumerista brasileira.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Juros bancários creditícios x lesão de consumo
por André Carvalho 26/11/2006
Ler mat?ria completa Este artigo pretende discutir a teoria da lesão de consumo sob a visão consumerista a partir da plena aplicabilidade do CDC às relações de consumo bancárias, demonstrando a estrutura das operações bancárias e a expressiva desproporção entre o custo de captação de recursos, precipuamente através da poupança e do deposito à vista, e o custo dos créditos bancários, sobretudo do cheque especial.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Ser ou não ser, eis a questão
por Luiz Cláudio Barreto 10/08/2006
Ler mat?ria completa Constatou-se que, com a decisão do STF reconhecendo a relação entre bancos e clientes como de consumo, corroboraram-se os entendimentos já existentes em sede doutrinária e jurisprudencial acerca da matéria, nesta última já cristalizados em Súmula.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Roubo de cartões: como se prevenir?
por Rafael de Moura 16/03/2006
Ler mat?ria completa Nunca guarde o cartão e a senha no mesmo lugar

DIREITO DO CONSUMIDOR
Os cheques sustados
por Rafael de Moura 13/03/2006
Ler mat?ria completa O consumidor fica isento de culpa e tem o direito de ser ressarcido quando o banco paga cheque depois de sustado

DIREITO DO CONSUMIDOR
Direitos do consumidor quando do extravio de bagagem no transporte aéreo
por Lilian Lemos 03/03/2006
Ler mat?ria completa Este artigo buscar levar até o consumidor uma visão simplificada referente à seus direitos ante o extravio de bagagem no transporte aéreo.

DIREITO DO CONSUMIDOR
STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito
por Marcelo Lumertz 01/12/2005
Ler mat?ria completa STJ Reconhece Limitação de Juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito. Revisional de Juros. Ação de Repetição do inébito. Práticas comerciais abusivas.

DIREITO DO CONSUMIDOR
Da decadência e da prescrição no Código de Defesa do Consumidor
por Daniel Paes 20/11/2005
Ler mat?ria completa O presente artigo vem tratar dos casos de Decadência e Prescrição contidos no Código de Defesa do Consumidor

DIREITO DO CONSUMIDOR
Da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
por Daniel Paes 20/11/2005
Ler mat?ria completa O presente artigo vem apresentar as formas de responsabilidade civil contidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)

«« 10
Anteriores
1 2
Página 1 de 2
PESQUISA
DIGITE A PALAVRA:


ESCOLHA EM QUE CAMPO PESQUISAR:

Todas as palavras
Expressão exata