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DIREITO CONSTITUCIONAL
A PRF não é Polícia
por Aristides Medeiros 04/06/2014 20:56:08
Ler matéria completa A chamada “Polícia Rodoviária Federal” (rectius: Patrulha) – prevista no inc. II do art. 144, caput, da Constituição Federal, - não é Policia na acepção do termo (como, ao revés, o são a Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar)

DIREITO CONSTITUCIONAL
Breves considerações sobre o Direito de Recusa a fazer prova contra si mesmo
por Aristides Medeiros 20/08/2013 17:27:22
Ler matéria completa O direito de fazer prova contra si mesmo não é absoluto

DIREITO CONSTITUCIONAL
Análise Crítica Dos Princípios Constitucionais e a Ponderação dos Bens
por Guilherme Faro 20/07/2009
Ler matéria completa O presente texto tem como pressuposto uma análise crítica do texto “Os Princípios Constitucionais e a Ponderação dos Bens”, de Daniel Sarmento. Nesta reflexão, a ótica de pesquisa tem como escopo o Estado Democrático de Direito, a crise atual na Doutrina, o Diálogo das Fontes, a positivação dos Direitos Fundamentais e a Nova Hermenêutica. Para tanto, a metodologia de raciocínio se embasa na dialética de Hegel (tese, antítese e síntese). Como o objetivo é ser crítico, o presente trabalho se embasou no novo paradigma de observação: analisar as conclusões proferidas por Daniel Sarmento para “construir” uma nova visão sobre a temática em tela.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Habeas Vita Ou Habeas Salus
por Evandro Falcão 07/12/2008
Ler matéria completa Necessidade de existência de instrumento de proteção à saúde, quando evidente risco imediato à vida, com a devida celeridade e informalidade que a situação exige.

DIREITO CONSTITUCIONAL
A Polêmica Farra Do Boi
por José Conceição 05/07/2008
Ler matéria completa O presente artigo aborda o polêmico assunto sobre a legalidade da prática da “farra-do-boi”, através dos ângulos histórico, cultural e, principalmente, jurídico. Trava ainda um confronto entre as posições antagônicas existentes e analisa a eficácia da norma constitucional do art. 225, § 1.º, VII.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Imprensa e sigilo bancário
por Gabriel De Souza Lima 25/04/2008
Ler matéria completa Como a quebra do sigilo bancário, tao usual atualmente, pode ferir os principios mais comezinhos da pessoa humana. A responsabilidade do Judiciário frente a tais decisões.

DIREITO CONSTITUCIONAL
A Redução da Maioridade Penal e sua Relação com a Criminalidade e Violência na Sociedade Brasileira
por Lícia Conceição Magalhães 18/04/2008
Ler matéria completa A escolha do tema se deu pela presente busca de uma solução para acalmar o ânimo e a indignação da população, sem ter sido feito um estudo sério e aprofundado sobre o assunto. O trabalho tem como contribuição propor uma reflexão acerca das conseqüências que decorrerão da redução da maioridade penal, mostrando que esta medida não resolveria a violência.

DIREITO CONSTITUCIONAL
A Quebra do Sigilo Bancário e as Garantias Constitucionais
por Gabriel De Souza Lima 04/12/2007
Ler matéria completa Como a frequente quebra do sigilo bancário acaba afetando os mais comezinhos direitos da pessoa. A responsabilidade do Judiciário frente a tais decisões.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição é realmente aplicada igualitariamente para todos
por Marcos Bottaro 24/06/2007
Ler matéria completa O Direito constitucional no que tange a tributação deveria ser aplicado de forma igual para todas as empresas, independente de seu negócio jurídico.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Controle de Constitucionalidade
por Gisele Leite 25/02/2007
Ler matéria completa É referente ao tema de Direito Constitucional, bastante polêmico e atual : o controle de constitucionalidade

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012