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Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO
O Empregado Doméstico e os Direitos Relacionados À Segurança e a Saúde do Trabalhador
por Deide Da Silva 10/04/2013 19:05:02
Ler mat?ria completa O proposito do trabalho é questionar e verificar a possibilidade e a importância das normas relacionada à segurança e saúde do trabalhador a serem aplicadas ao empregado doméstico.

DIREITO DO TRABALHO
Sucessao Trabalhista diante da Lei de Recuperação e Falência
por Catarina Costa 07/02/2008
Ler mat?ria completa O objetivo do presente trabalho é a demonstração da inexistência de Sucessão Trabalhista, nos termos admitidos pelos artigos 10 e 448 da CLT, ante a aplicação plena da Lei 11.101/05

DIREITO DO TRABALHO
A Competência da Justiça Trabalhista Brasileira Perante os Conflitos de Normas no Espaço
por Marco Aurélio Barreto 30/05/2007
Ler mat?ria completa Como introdutório aborda-se a questão da cooperação jurídica internacional, no cenário que requer maior envolvimento e reciprocidade de tratamento entre os países.

DIREITO DO TRABALHO
A responsabilidade do Juiz pela Penhora on line
por Einardo Lima Junior 04/05/2006
Ler mat?ria completa Este artigo tem por objetivo analisar os aspectos da responsabilidade civil do magistrado trabalhista quando este determina o bloqueio de contas de uma determinada empresa, buscando-se conhecer o grau de responsabilidade que este magistrado possui por seus atos desmedidos e inconseqüentes, como forma de evitar que esta conduta ocorra sem seguir os princípios da razoabilidade e proporcionalidade

DIREITO DO TRABALHO
O assédio sexual e o assédio moral na visão do direito do trabalho
por Carina Lopes 18/04/2006
Ler mat?ria completa O assédio sexual é algo muito discutido e de suma importância para o Direito do Trabalho, pois, afeta as relações de trabalho diretamente.

DIREITO DO TRABALHO
Multas administrativas trabalhistas
por Renato Cruz 20/02/2006
Ler mat?ria completa Panorama geral das multas administrativas aplicadas no Direito do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO
Assédio moral no trabalho
por Charles Armada 16/02/2006
Ler mat?ria completa O presente artigo tem como objetivo discutir o tema do assédio moral nas relações entre empregado e empregador.

DIREITO DO TRABALHO
Contrato de trabalho por tempo determinado e indeterminado
por Vanessa Borges 16/12/2005
Ler mat?ria completa Noções de contrato de trabalho, abrangendo o contrato por tempo indeterminado, como também o contrato por tempo determinado

DIREITO DO TRABALHO
Contrato de trabalho por tempo determinado
por Vanessa Borges 15/12/2005
Ler mat?ria completa Especies de contrato por tempo determinado: As hipoteses previstas no art. 443, § 2° Da CLT, contrato de safra, contrato de experiencia, Contrato De Safra, Contrato Por Obra Certa, Contrato Temporário Lei N. 6.019, De 03 De Janeiro De 1974, Contrato Por Tempo Determinado Lei N. 9.601, de 21 de Janeiro de 1998

DIREITO DO TRABALHO
Cooperativas de trabalho e a ordem constitucional
por Einardo Lima Junior 12/08/2005
Ler mat?ria completa Apresentar a relação entre as cooperativas de trabalho e a ordem constitucional, deixando claro se a criação de cooperativas está diretamente ligada à livre iniciativa pregada na Constituição Federal através de seu artigo primeiro como direito fundamental.

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