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Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL
Crimes de Guerra
por Isabel Souza 13/09/2007
Ler mat?ria completa Os crimes de guerra se referem aos excessos cometidos pelos beligerantes em desfavor das pessoas ou de seus bens. Mesmo na guerra, há limites contidos na moral e, ainda que atos de violência sejam utilizados em tempos de conflitos armados, a lei moral mantém os direitos do homem, pois os seus preceitos continuam regendo os atos dos beligerantes.

DIREITO INTERNACIONAL
As Organizações Internacionais, os Blocos Econômicos e os Conflitos Internacionais
por Daniel Paes 19/12/2005
Ler mat?ria completa O presente artigo vêm a tratar das organizações internacionais, dos blocos econômicos e dos conflitos internacionais.

DIREITO INTERNACIONAL
A O.I.T. e a questão dos trabalhos forçados
por Einardo Lima Junior 21/11/2005
Ler mat?ria completa A Organização Internacional do Trabalho – OIT tem como objetivo também desenvolver diversos planos de ação para proibir a existência de trabalhos forçados e erradicá-los nos locais em que ainda existem. Também são atributos da OIT a elaboração de relatórios de autuação e balanço sobre as atitudes tomadas. Imperioso destacar que já foram editadas 2 (duas) convenções internacionais com esta finalidade, quais sejam a convenção nº 29 e a nº 105. Convém ressaltar que estas convenções que visam a abolir o trabalho forçado surgiram em épocas em que esta prática estava sendo bastante utilizada em diversos locais pelo mundo e que perduram até os dias hodiernos, inclusive no Brasil.

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