STJ – Página: 232 – O Direito

A Corte Constitucional, cuja criação vem sendo cogitada por diversos juristas, poderá se tornar um veículo de muita importância na difícil tarefa de aproximar os direitos constitucionais do cidadão

Publicações em “STJ”

José Delgado se manifesta a favor da criação da Corte Constitucional

Tribunais buscam padronizar procedimentos operacionais para ganhar tempo

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Empresa privatizada deve constituir capital para garantir pagamento de indenização

STJ: Decisão sobre intervenção do MP em ações sobre contratos de leasing deve ser do Supremo

Terceira Seção do STJ cancela Súmula sobre uso de arma de brinquedo

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