O Superior Tribunal de Justiça promoverá, nos dias 30 e 31 de outubro, um encontro de dirigentes da área judiciária dos tribunais federais destinado a buscar a uniformização de procedimentos operacionais para obter maior eficiência na tramitação de processos. A reunião será aberta às 9h30 pelo presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite. A finalidade desse primeiro encontro é definir caminhos para padronizar a classificação e a distribuição de processos que chegam aos tribunais, informa a secretária Judiciária, Rosângela Silva,
O número de causas julgadas pelos tribunais justifica a importância da iniciativa. De janeiro até outubro, o STJ distribuiu 151.815 processos. Cada um deles exige uma série de procedimentos, que podem ser racionalizados com a adoção de normas operacionais comuns pelos tribunais federais superiores e de segunda instância. Esse é o objetivo do encontro, que reunirá representantes do Supremo Tribunal Federal, do STJ, dos tribunais regionais federais e do Conselho da Justiça Federal.
Com a criação dos TRFs e do STJ, pela Constituição de 1988, aumentaram as possibilidades da sociedade brasileira demandar o reexame de causas jurídicas, mas os tribunais ainda não adotaram a padronização de procedimentos operacionais, o que compromete a meta de tornar a Justiça mais rápida, avalia Rosângela Silva. O I Encontro de Dirigentes da Área Judiciária de Tribunais Federais possibilitará a discussão de assuntos de interesse comum e a troca de experiências. As discussões devem resultar em um plano de trabalho, no qual estarão definidas ações para a integração e a adoção, quando possível, de procedimentos administrativo e jurídicos uniformes.
A primeira palestra do dia 30 será sobre modernização administrativa, às 11h. Às 14h do mesmo dia, será feito levantamento de desafios e dificuldades na operacionalização de procedimentos adotados pelos tribunais. No dia seguinte, pela manhã, será elaborado um plano de trabalho. À tarde, o Conselho da Justiça Federal deverá apresentar uma proposta de padronização de classes e de distribuição.
