“Não me lembro de chorarmos pelo desaparecimento da democracia”. Esta frase traduz o posicionamento de uma das maiores empresas sediadas…
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Ministério Público do Estado de São Paulo
Parecer foi emitido em ação direta de inconstitucionalidade.
Processo quer derrubar a lei que protege taxistas.
A empresa de transporte público Translitoral, que opera em Vicente de Carvalho e no Guarujá, foi obrigada por sentença a adaptar a sua frota de ônibus
A Promotoria de Justiça do Consumidor ajuizou hoje Ação Civil Pública contra o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo para indenizar os consumidores lesados pela greve realizada no dia 15/08
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, no último dia 02/08, tutela antecipada à Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça do Consumidor para que a Sul América Seguros de Vida e Previdência garanta a renovação dos contratos de seguro de vida dos planos “programa de vida” e “Clube dos Executivos”.