O Direito | Portal de Direito – Página: 909 – Direito e Justiça | Decisões, Artigos, Provas, Concursos, Teses, Eventos e Empregos do Mundo Jurídico

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão dos processos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aqui em trâmite

Corte Especial suspende todos os processos do INSS no STJ

AMB pede constitucionalidade de Resolução contra o nepotismo no Judiciário

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

CNJ analisa pedido para implantação da Defensoria Pública da União

Jobim destaca papel do Supremo na garantia das liberdades

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Agravo regimental. Tributário. Execução fiscal. Responsabilidade Tributária. Sócio-gerente. Ausência de comprovação de excesso de Mandato, infração à lei ou ao regulamento.

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