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Posts publicados em “História do Direito”

Conteudos sobre História do Direito

Sanções Eficazes

O presente artigo versa sobre o insucesso dos juristas em estabelecer formas de punições que impeçam que o infrator tenha vontade de repetir o delito, bem como de outrem de imitá-lo. Para tanto é feito um apanhado histórico e comparações entre Legislações antigas e atuais.

Patrimonialismo: a quebra do paradigma

O mundo viveu muito tempo mergulhado em conceitos patrimonialistas e legalistas, ao ponto de sobrepujar o proprio semelhante dando-lhes velor pecuniário, mas este quadro deve ser mudado com a defesa da Dignidade Humana, colocando a coisa em favor do homem e não o homem em favor da coisa

Flexibilidade é o segredo da durabilidade do Código Civil francês, afirma professor

"O Direito é sempre visto como algo rígido, mas o que temos aqui é um texto evolutivo, que se transforma", afirmou o professor da Eric De Mari, da Universidade de Montpellier, na França, em conferência sobre a "História do Código Civil Francês", proferida no seminário sobre o Bicentenário do Código Civil Francês, que acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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