O Direito | Portal de Direito

O feriado judicial de 1º de novembro, previsto na Lei da Justiça Federal (Lei nº 5010 de 1966), recairá na próxima sexta-feira (3) por determinação conjunta assinada pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie e pelos presidentes dos Tribunais Superiores, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselho da Justiça Federal e Tribunal de Justiça do Distrito Federal