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Deltan Dallagnon é condenado a indenizar ex-Presidente Lula em R$ 75 mil,por danos morais, no caso do Powerpoint

Por Redação em 22 de março de 2022 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil, Operação Lava Jato e STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou nesta terça-feira (22) o ex-procurador da…

Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

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Por Redação em 20 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Internacional, Internet & Redes Sociais, Marco Civil da Internet e STF

Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil

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Por Redação em 18 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Internet & Redes Sociais, STF e Telefonia móvel

STF decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas

Por Redação em 18 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Telefonia fixa, TV por assinatura e Telefonia móvel

Ministério da Justiça publica decreto de censura contra filme de Danilo Gentili

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Por Redação em 15 de março de 2022 |

Agência Brasil, Censura, Decisões & Notícias e Poder Executivo

Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas

Por Redação em 10 de março de 2022 |

Agência Câmara, Direito Ambiental, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias e Poder Legislativo

Sancionada lei que permite assembleias virtuais em condomínios

Por Redação em 9 de março de 2022 |

Agência Senado, Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e Internet & Redes Sociais

Rússia oferece cessar-fogo em duas partes da Ucrânia para permitir que civis saiam

Por Redação em 5 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Internacional, Direitos Humanos e Invasão da Rússia à Ucrânia

Justiça confirma decisão que determinou que o Complexo do Maracanã reassuma estádios

Por Redação em 4 de março de 2022 |

Clubes, Academias & Entidades Esportivas, Decisões & Notícias, Direito Administrativo e TJRJ

Lewandowski suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças Gripen

Por Redação em 3 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Improbidade Administrativa, Operação Lava Jato e STF

ONU aprova resolução deplorando invasão russa da Ucrânia

Por Redação em 2 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Internacional e Invasão da Rússia à Ucrânia