O Direito | Portal de Direito – Página: 1299 – Direito e Justiça | Decisões, Artigos, Provas, Concursos, Teses, Eventos e Empregos do Mundo Jurídico

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Presidentes dos tribunais superiores levam projeto de modernização ao ministro da Justiça

Por Redação em 25 de maio de 2004 |

Direito Constitucional, Opinião, Reforma & Controle Externo do Judiciário e STJ

A morosidade da Judiciário, principal reclamação da sociedade, não pode ser solucionada apenas com emendas à Constituição Federal

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Por Redação em 25 de maio de 2004 |

Decisões & Notícias, Direito Processual do Trabalho e TST

Juiz condena maestro a pagar R$ 300 mil a Roberto Carlos

Por Redação em 25 de maio de 2004 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil e TJRJ

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

Por Redação em 25 de maio de 2004 |

Concursos & Exames, Decisões & Notícias, Direito Administrativo e STJ

DAER/RS terá de indenizar advogado por cobrança indevida de multa de trânsito

Por Redação em 25 de maio de 2004 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito de Trânsito e STJ

Carrefour pagará danos morais a funcionário humilhado

Por Redação em 25 de maio de 2004 |

Comércio varejista & Shoppings, Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Trabalho e TST

Maternidade de Substituição é a técnica de procriação artificial em que um ser é gerado por outra mulher que não seja sua mãe genética.

Por Einardo Lima Junior em 25 de maio de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito de Família

Resolução da Aneel sobre ressarcimento de danos em aparelhos elétricos afronta o CDC

Por Redação em 24 de maio de 2004 |

Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e IDEC

Brasileiros no exterior poderão votar para governador e senador, prevê projeto que tramita na CRE

Por Redação em 24 de maio de 2004 |

Agência Senado, Decisões & Notícias e Direito Eleitoral