Posts publicados em “Direito de Trânsito”

Conteudos sobre Direito de Trânsito

STF: é legal punição a motorista que recusar bafômetro

Por Redação em 19 de maio de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito de Trânsito e STF

STF: é legal punição a motorista que recusar bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa,…

TJDFT: Proprietário não pode ser responsabilizado por infrações com uso de veículo sem autorização

Por Redação em 21 de dezembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito de Trânsito e TJDFT

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior

Por Redação em 23 de setembro de 2020 |

Agência Senado, Decisões & Notícias, Direito de Trânsito e Transportes Terrestres

Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

Por Redação em 29 de maio de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito de Trânsito, STF e Transportes Terrestres

Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

Por Redação em 12 de dezembro de 2019 |

Direito Administrativo, Direito de Trânsito, JFDF e Transportes Terrestres

Prefeitura de SP vai impor regras para uso de patinetes elétricos

Prefeitura de SP vai impor regras para uso de patinetes elétricos

Por Redação em 14 de maio de 2019 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito de Trânsito e Transportes Terrestres

Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente

Por Redação em 29 de março de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito de Trânsito e STJ

Pedestre é condenada a indenizar quem a atropelou

Por Redação em 4 de março de 2019 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito de Trânsito e TJSC

ALERJ aprova fim da vistoria para veículos de passeio no RJ e cria a autodeclaração de condições de uso

ALERJ aprova fim da vistoria para veículos de passeio no RJ e cria a autodeclaração de condições de uso

Por Redação em 14 de dezembro de 2018 |

ALERJ, Decisões & Notícias e Direito de Trânsito

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Por Redação em 19 de abril de 2018 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito de Trânsito e Transportes Terrestres

TJMG condena motociclista por causar acidente e lesionar garupa

Por Redação em 13 de julho de 2017 |

Decisões & Notícias, Direito de Trânsito e TJMG

Anulada punição de motorista que alegou, em blitz, ter comido bombom de licor

Por Redação em 11 de abril de 2017 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias e Direito de Trânsito

Justiça proíbe multa a quem dirigir com farol desligado de dia em rodovias

Por Redação em 4 de setembro de 2016 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias e Direito de Trânsito

Farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório em rodovias brasileiras

Por Redação em 24 de maio de 2016 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito de Trânsito e Transportes Terrestres

Sancionada regras mais rígidas do Código de Trânsito

Por Redação em 6 de maio de 2016 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito de Trânsito e Transportes Terrestres

Justiça Federal suspende exigência de habilitação para Ciclomotores até 50cc

Por Redação em 19 de outubro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito de Trânsito e JFPE

Câmara aprova pena maior para motorista que matar sob efeito de álcool

Por Redação em 24 de setembro de 2015 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias e Direito de Trânsito

Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte

Por Redação em 2 de julho de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito de Trânsito e STJ

Prazo para uso obrigatório do extintor ABC é novamente adiado

Por Redação em 15 de junho de 2015 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias e Direito de Trânsito

CCJ da Câmara aprova julgamento de infração de trânsito por juizado especial

Por Redação em 20 de maio de 2015 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito de Trânsito e Juizados Especiais Federais

Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT

Por Redação em 27 de setembro de 2013 |

Decisões & Notícias, Direito de Trânsito e STJ

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