A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve a condenação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e ainda elevar a indenização por ofender a honra da jornalista Patrícia Campos Mello, comentarista do Jornal da Cultura.
Por 4 votos a 1, o Tribunal decidiu por aumentar a indenização em R$ 35 mil. Votaram a favor da jornalista a relatora Clara Maria Araújo Xavier, e os desembargadores Pedro de Alcântara, Silvério da Silva e Theodureto Camargo. O único que votou contra foi Salles Rossi.
Bolsonaro foi condenado em primeira instância por fazer uma insinuação sexual contra Campos Mello, em fevereiro de 2020, usando o termo “furo” para se referir ao orifício do corpo dela. A palavra “furo” é um termo jornalístico para se referir a uma informação exclusiva.
“Não consigo me convencer que houve apenas exercício da liberdade de expressão. Do mesmo modo, no meu entendimento, é perfeitamente aceitável a versão constante no pedido de ofensa à dignidade e menoscabo ao apreço moral e social. Por isso, eu acompanho o voto da relatora”, disse o desembargador Silvério da Silva ao se posicionar.
O Caso
Hans River disse à CPI que a jornalista havia se insinuado para ele em troca de uma reportagem. As declarações de Hans foram rebatidas pela Folha, que divulgou mensagens de áudio e texto, mas ainda assim foram endossadas pelo presidente.
Relatora do processo, a desembargadora Clara Araújo Xavier considerou que a intepretação da fala de Bolsonaro é “inquestionável” e que a declaração teve o objetivo de desacreditar a jornalista, como profissional e como mulher. A posição dela foi seguida pela maioria da corte, com apenas um dos desembargadores considerando que a fala de Bolsonaro não ofendeu a honra da jornalista.
Na terça-feira (28), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgaram uma nota conjunta em que cobravam a condenação de Bolsonaro no processo.
“Ao ofender a jornalista, sugerindo criminosamente que o êxito de seu trabalho dependeria de favores sexuais, o agressor contumaz de profissionais da imprensa incitou o seu entorno e os seus seguidores para que continuem atacando as mulheres. O réu tentou amedrontar e subjugar a jornalista e o jornalismo que o incomodam para assim interditar informações que Patrícia Campos Mello divulga na Folha de S. Paulo sobre delitos graves cometidos pelos que o cercam muito de perto”, diz a nota.
