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A crise da instituições e os mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos

Por Gisele Aparecida da Silva em 14 de fevereiro de 2006 |

Arbitragem e Artigos, Teses & Pesquisas

Aborda os mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos à luz da moderna crise das instituições, especialmente do Poder Judiciário.

Perícia em serviço de cartão de crédito, ainda que contábil, deve ser feita com conhecimento técnico

Por Redação em 13 de fevereiro de 2006 |

Cartão de Crédito, Decisões & Notícias, Direito Processual Civil e STJ

Princípios do direito do trabalho

Por Rita de Cássia do Espirito Santo em 13 de fevereiro de 2006 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito do Trabalho

Conceitos, diferenciações, aplicações e teorias acerca das figuras excludentes de responsabilidade

Por Gisele Leite em 12 de fevereiro de 2006 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Civil

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Por Redação em 11 de fevereiro de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal e STF

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Por Redação em 11 de fevereiro de 2006 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e STJ

Bem de família de fiador pode ser penhorado, entende o plenário

Por Redação em 8 de fevereiro de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Inquilinato e STF

Câmara aprova reserva de vagas em universidades públicas

Por Redação em 8 de fevereiro de 2006 |

Agência Câmara, Cotas Raciais, Decisões & Notícias, Direito e Educação e Escolas, Universidades e Cursos

TST: comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Por Redação em 8 de fevereiro de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Processual do Trabalho e TST