O Direito | Portal de Direito – Página: 45 – Direito e Justiça | Decisões, Artigos, Provas, Concursos, Teses, Eventos e Empregos do Mundo Jurídico

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou hoje maioria contrária à possibilidade de o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) e o senador Davi Alcolumbre (DEM)…

Supremo veta reeleição de Maia e Alcolumbre para Câmara e Senado

Indenização da Lei Ferrari pode ser afastada quando montadora não observa regime de penalidades gradativas

Atleta Carol Solberg é absolvida pelo STJD por grito de “Fora Bolsonaro!”

Restabelecidas normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento

STF afasta exigência discriminatória para concessão de pensão a viúvo de servidora

STF concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança

Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço

Julgadas inconstitucionais leis de SP e SC sobre cadastro de usuários de celular pré-pago

Mantido cancelamento da concessão de exploração da Linha Amarela no Rio de Janeiro

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

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