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Justiça proíbe Sérgio Camargo de nomear e exonerar servidores na Fundação Palmares

Por Redação em 12 de outubro de 2021 |

Direito do Trabalho, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias e MPT

O juiz da 21ª Vara do Trabalho de Brasília Gustavo Carvalho Chehab afastou o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo,…

Professores de universidades federais têm de voltar ao início da carreira após troca de instituição

Por Redação em 11 de outubro de 2021 |

Concursos & Exames, Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito e Educação e STJ

EUA irão admitir entrada de visitantes imunizados com todas as vacinas aceitas pela OMS, incluindo CoronaVac

Por Redação em 8 de outubro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Internacional, Hotelaria & Agências de Turismo e O Direito

Jornalistas Maria Ressa e Dmitry Muratov recebem Nobel da Paz

Por Redação em 8 de outubro de 2021 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direitos Humanos e Imprensa

STF mantém proibição de showmícios em campanhas, mas libera eventos de arrecadação

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Por Redação em 8 de outubro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral e STF

TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

Por Redação em 8 de outubro de 2021 |

Dano Moral, Decisões & Notícias e Direito Civil

Lawtech consolida subscrição com fundo de investimento

Por Suzane Marie Gantzel em 7 de outubro de 2021 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Atualidades

STJ anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito baseado em novo entendimento pela Sexta Turma

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Por Redação em 6 de outubro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual Penal e STJ

Ministro Gilmar Mendes afasta suspensão de direitos políticos em atos culposos de improbidade

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Por Redação em 6 de outubro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Improbidade Administrativa e STF

Presidente do STF derruba decisão contrária ao passaporte de vacinação no Rio de Janeiro

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Por Redação em 30 de setembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional e STF

Empresas têm novas regras para indicar redução no volume dos produtos

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Por Redação em 30 de setembro de 2021 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e Poder Executivo