A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas-corpus para o trancamento de inquérito policial contra 18 médicos e um advogado do Rio Grande do Sul, acusados de calúnia e difamação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas-corpus para o trancamento de inquérito policial contra 18 médicos e um advogado do Rio Grande do Sul, acusados de calúnia e difamação