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Posts publicados por “Vanessa Borges”

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Especies de contrato por tempo determinado

Especies de contrato por tempo determinado: As hipoteses previstas no art. 443, § 2° Da CLT, contrato de safra, contrato de experiencia, Contrato De Safra, Contrato Por Obra Certa, Contrato Temporário Lei N. 6.019, De 03 De Janeiro De 1974, Contrato Por Tempo Determinado Lei N. 9.601, de 21 de Janeiro de 1998

A Responsabilidade Civil capaz de abranger a atuação do Poder Judiciario e nesse setido reparar o dano causado. Por outro lado a indepencencia do judiciario e sua soberania ao execer a jurisdição.

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Erro no judiciário

Erro do poder judiciário nos julgamentos de causas cíveis e penais, com enfase na oportunidade de defesa da vítima, seja por meio de revisão quando o erro ocorrer na área penal ou por meio de rescisao quando o erro ocorrer na área civil.

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