A oportunidade perdida By Fernando Carlomagno on 24 de dezembro de 2004 | Artigos, Teses & Pesquisas and Filosofia Analogia sobre a inadmissibilidade de perda de oportunidades.
O texto trata dos aspectos civis e penais causados pela infidelidade virtual. By Fernando Carlomagno on 27 de outubro de 2004 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito e Tecnologia
Jurisprudência – Progressividade – IPTU – Crítica By Fernando Carlomagno on 27 de outubro de 2004 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito Tributário
A dedução das doações feitas por empresas as OSCIP By Fernando Carlomagno on 27 de outubro de 2004 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito Tributário
O presente trabalho trata das novas vertentes do ICMS e do IPVA após as inovações trazidas pela EC n.º 42/03. By Fernando Carlomagno on 10 de agosto de 2004 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito Tributário
Trata o presente trabalho sobre os atos ilícitos estabelecidos com a vigência do Código Civil de 2002. By Fernando Carlomagno on 12 de junho de 2004 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito Civil
O Erro de Tipo e do Erro de Proibição no Direito Penal Brasileiro. By Fernando Carlomagno on 29 de maio de 2004 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito Penal
Relata a respeito dos parâmetros éticos estabelecidos pelas Corregedorias e pela Comissão de Ética da OAB. By Fernando Carlomagno on 29 de maio de 2004 | Artigos, Teses & Pesquisas and Poder Judiciário
Propositura de lei ordinária de alterar o art. 652, CPC, por não distinguir as execuções de natureza judicial das de natureza extrajudicial, o que leva à morosidade da execução. By Fernando Carlomagno on 23 de maio de 2004 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito Processual Civil
Princípio Constitucional -> Princípio Constitucional da Anterioridade Tributária -> ampliação do Princípio causada pela EC n. 42. By Fernando Carlomagno on 18 de março de 2004 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito Tributário
