Posts publicados por “Fernando Carlomagno”

Alterações e Conseqüências Tributárias das Alterações das S.A. Instituídas pela Lei Nº 11.638/07

Por Fernando Carlomagno em 25 de abril de 2008 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

Trata-se da análise das alterações instituídas pela Lei nº 11.638/07

Possibilidade de Oferecimento de Títulos de Obrigações ao Portador como Garantia em Execuções Fiscal

Por Fernando Carlomagno em 26 de março de 2008 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

A Ilegalidade e a Inconstitucionalidade do Ato Normativo 802/07 da Receita Federal

Por Fernando Carlomagno em 5 de janeiro de 2008 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

Quem realmente perderá com o fim da Cpmf

Por Fernando Carlomagno em 15 de dezembro de 2007 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

A inconstitucionalidade das multas aplicadas por descumprimento de obrigações fiscais

Por Fernando Carlomagno em 25 de julho de 2006 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

Trata-se da admissibilidade do afastamento do óbice do art. 2º, §1º da Lei nº. 8.072/90.

Por Fernando Carlomagno em 15 de fevereiro de 2006 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Penal

Trata-se da aplicação do art. 9º, §2º da Lei nº. 10.684/03, sobrepondo-se ao art. 34 da Lei nº. 8.137/90 e os parágrafos 2º e 1º dos arts. 168-A e 337-A, respectivamente.

Por Fernando Carlomagno em 24 de janeiro de 2006 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Penal

Incentivos fiscais à preservação ambiental

Por Fernando Carlomagno em 6 de maio de 2005 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

Trata da aplicação do instituto da confusão, exposta na esfera do Direito Privado, em matéria tributária, mais especificamente como uma forma de extinção da obrigação de pagar tributo.

Por Fernando Carlomagno em 17 de abril de 2005 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

Os relacionamentos amorosos como fontes de ensino e sabedoria

Por Fernando Carlomagno em 29 de março de 2005 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Filosofia

Defensoria Pública e Direito do Trabalhador

Por Fernando Carlomagno em 22 de março de 2005 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito do Trabalho

A oportunidade perdida

Por Fernando Carlomagno em 24 de dezembro de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Filosofia

O texto trata dos aspectos civis e penais causados pela infidelidade virtual.

Por Fernando Carlomagno em 27 de outubro de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito e Tecnologia

Jurisprudência – Progressividade – IPTU – Crítica

Por Fernando Carlomagno em 27 de outubro de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

A dedução das doações feitas por empresas as OSCIP

Por Fernando Carlomagno em 27 de outubro de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

O presente trabalho trata das novas vertentes do ICMS e do IPVA após as inovações trazidas pela EC n.º 42/03.

Por Fernando Carlomagno em 10 de agosto de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

Trata o presente trabalho sobre os atos ilícitos estabelecidos com a vigência do Código Civil de 2002.

Por Fernando Carlomagno em 12 de junho de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Civil

O Erro de Tipo e do Erro de Proibição no Direito Penal Brasileiro.

Por Fernando Carlomagno em 29 de maio de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Penal

Relata a respeito dos parâmetros éticos estabelecidos pelas Corregedorias e pela Comissão de Ética da OAB.

Por Fernando Carlomagno em 29 de maio de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Poder Judiciário

Propositura de lei ordinária de alterar o art. 652, CPC, por não distinguir as execuções de natureza judicial das de natureza extrajudicial, o que leva à morosidade da execução.

Por Fernando Carlomagno em 23 de maio de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Processual Civil

Princípio Constitucional -> Princípio Constitucional da Anterioridade Tributária -> ampliação do Princípio causada pela EC n. 42.

Por Fernando Carlomagno em 18 de março de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

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