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Posts publicados por “Fernando Carlomagno”

A oportunidade perdida

Por Fernando Carlomagno em 24 de dezembro de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Filosofia

Analogia sobre a inadmissibilidade de perda de oportunidades.

O texto trata dos aspectos civis e penais causados pela infidelidade virtual.

Por Fernando Carlomagno em 27 de outubro de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito e Tecnologia

Jurisprudência – Progressividade – IPTU – Crítica

Por Fernando Carlomagno em 27 de outubro de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

A dedução das doações feitas por empresas as OSCIP

Por Fernando Carlomagno em 27 de outubro de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

O presente trabalho trata das novas vertentes do ICMS e do IPVA após as inovações trazidas pela EC n.º 42/03.

Por Fernando Carlomagno em 10 de agosto de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

Trata o presente trabalho sobre os atos ilícitos estabelecidos com a vigência do Código Civil de 2002.

Por Fernando Carlomagno em 12 de junho de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Civil

O Erro de Tipo e do Erro de Proibição no Direito Penal Brasileiro.

Por Fernando Carlomagno em 29 de maio de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Penal

Relata a respeito dos parâmetros éticos estabelecidos pelas Corregedorias e pela Comissão de Ética da OAB.

Por Fernando Carlomagno em 29 de maio de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Poder Judiciário

Propositura de lei ordinária de alterar o art. 652, CPC, por não distinguir as execuções de natureza judicial das de natureza extrajudicial, o que leva à morosidade da execução.

Por Fernando Carlomagno em 23 de maio de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Processual Civil

Princípio Constitucional -> Princípio Constitucional da Anterioridade Tributária -> ampliação do Princípio causada pela EC n. 42.

Por Fernando Carlomagno em 18 de março de 2004 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário