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Direito Processual
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DIREITO PROCESSUAL
Para OAB-RJ, virtualização vai aumentar a eficiência profissional
| Internet & Redes Sociais 
28/07/2009
Ler matéria completa A primeira remessa eletrônica de processos digitalizados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o Superior Tribunal de Justiça, realizada na manhã desta segunda-feira, entusiasmou o presidente da OAB do Rio, Wadih Damous: “além do avanço tecnológico, a virtualização vai aumentar nossa eficiência profissional e combater a morosidade do Judiciário”, ressaltou.

DIREITO PROCESSUAL
Linguagem mais clara aproxima Judiciário do cidadão
07/03/2007
Ler matéria completa Reduzir a distância entre o Judiciário e o cidadão, através de uma comunicação mais objetiva e clara

DIREITO PROCESSUAL
Busato: prerrogativa de foro privilegiado tem sido distorcida
13/01/2007
Ler matéria completa Além da redução do prestígio político, o término do mandato implicará a perda de privilégios na Justiça para dois em cada cinco dos 262 parlamentares que não voltarão ao Congresso a partir de fevereiro

DIREITO PROCESSUAL
Sanção a projetos como a súmula vinculante constituem importantes ferramentas para a celeridade processual, diz Ellen Gracie
| Súmula Vinculante 
20/12/2006
Ler matéria completa Durante a solenidade de sanção de projetos de lei que regulamentam a Reforma do Judiciário, realizada nesta tarde, no Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, declarou que as novas leis constituem importantes instrumentos para conferir maior celeridade ao trâmite processual

DIREITO PROCESSUAL
Decisão sobre trabalho escravo não cria jurisprudência, diz STF
| Trabalho Escravo 
01/12/2006
Ler matéria completa A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerando a Justiça Federal competente para processar e julgar casos de exploração de trabalho semelhante à escravidão vale apenas para o caso específico e ações futuras não devem ser julgadas com base neste entendimento

DIREITO PROCESSUAL
Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação
06/11/2006
Ler matéria completa “Quem simplifica diz sim.” “Conciliar é legal e faz bem.” Frases como essas, curtas, mas de grande efeito, vão fazer parte da gestão do novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão Carvalho, empossado na última terça-feira, 31/10, pelo desembargador Hugo Bengtsson Júnior, que deixou o cargo

DIREITO PROCESSUAL
Desembargador Raimundo Vales: "Processo virtual já é realizade"
| Internet & Redes Sociais 
06/10/2006
Ler matéria completa "Vários fatos recentes demonstram que o processo judicial virtual, base da chamada "justiça sem papel", já é uma inexorável realidade no Brasil e não há mais fugir como dela

DIREITO PROCESSUAL
Capanema: conciliação e mediação são "soluções maravilhosas"
01/09/2006
Ler matéria completa O desembargador Sylvio Capanema, do órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, avalia que as práticas de conciliação e mediação são "soluções maravilhosas" para compor conflitos

DIREITO PROCESSUAL
Comissão dos Juizados Especiais discute projeto de prevenção de litígios
| Reforma & Controle Externo do Judiciário 
20/07/2006
Ler matéria completa Representantes da Comissão dos Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram na manhã desta quinta-feira (20/07) com representantes de alguns dos órgãos mais demandados no Judiciário para tratar do projeto sobre prevenção de litígios

DIREITO PROCESSUAL
Ellen Gracie diz que banco de dados dificultará cooptações de organizações criminosas
| Crime Organizado 
17/05/2006
Ler matéria completa A criação do banco de dados sobre a população carcerária do Brasil “permitirá conhecer instantaneamente a situação individual atualizada de cada apenado”, segundo avaliação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie

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Ano 19 - De junho/2015     13.0.02 12/04/2012