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Posts marcados como “COVID-19”

EUA irão admitir entrada de visitantes imunizados com todas as vacinas aceitas pela OMS, incluindo CoronaVac

Por Redação em 8 de outubro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Internacional, Hotelaria & Agências de Turismo e O Direito

Os Estados Unidos aceitarão o uso por visitantes internacionais de vacinas COVID-19 autorizadas pelos reguladores dos EUA ou pela Organização…

Presidente do STF derruba decisão contrária ao passaporte de vacinação no Rio de Janeiro

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Por Redação em 30 de setembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional e STF

TJRJ nega habeas corpus contra decreto que limita o acesso de pessoas não vacinadas contra a Covid-19

TJRJ nega habeas corpus contra decreto que limita o acesso de pessoas não vacinadas contra a Covid-19

Por Redação em 30 de setembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional e TJRJ

STF: liminar garante vacinação contra Covid-19 de adolescentes por estados, municípios e DF

STF: liminar garante vacinação contra Covid-19 de adolescentes por estados, municípios e DF

Por Redação em 22 de setembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito e Saúde e STF

Liminar impede União de promover campanhas publicitárias para tratamento precoce contra Covid-19

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Por Redação em 30 de abril de 2021 |

Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito Administrativo e JFSP

Justiça determina cumprimento da lista prioritária sob pena de multas de até R$ 500 mil e bloqueio de verbas públicas

Por Redação em 9 de fevereiro de 2021 |

Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito Constitucional e MPT

Liminar impede União de requisitar insumos contratados pelo governo de SP para vacinação

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Por Redação em 8 de janeiro de 2021 |

Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito e Saúde e STF

Uber Eats é condenada a reforçar proteção dos entregadores contra Covid-19

Por Redação em 21 de agosto de 2020 |

Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito do Trabalho, MPT-SP e Uber

STF: Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

STF: Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

Por Redação em 24 de junho de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Funcionalismo Público e STF